Recid

O Conselho Nacional e a Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), compreendendo a importância do momento histórico que vive o País, tornam pública sua consideração sobre o processo de indicação de membros para a composição da Comissão Nacional da Verdade – instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011 – rogando sejam estas apreciadas por Vossa Excelência com a merecida atenção.

Rede de Educação Cidadã do Amazonas organiza encontro dos Movimentos Sociais com ministra dos direitos humanos e secretário de articulação social da Presidência da República.

A luta histórica pela afirmação dos direitos humanos é o motor para que as pessoas tenham conquistas efetivas. Mas, esta luta encontra entre nós uma fenda  entre “contar com” os direitos humanos e “ter certeza de” que os direitos humanos serão efetivos no cotidiano. 

Áudio 01 – 47 seg

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Áudio 02 – 23 seg

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Áudio 03 – 41 seg

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Campanha: Cais do Parto / Cáritas Brasileira / Secretaria de Direitos Humanos / Rede de Educação Cidadã

Áudios retirados de CD distribuido no Seminário Nacional de Parteiras Tradicionais para Erradicação do Sub-Registro, realizado em Olinda/PE.

Sebastião Bezerra da Silva, coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO) e secretário da Regional Centro-Oeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) foi brutalmente assassinado no último fim de semana.

A libertação de Cesare Battisti entrou em novo cenário no início de 2011. Com a decisão presidencial de não-extradição, Cesar Peluso (atual presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, antigo relator do caso e grande defensor dos interesses italianos no caso) recusou-se a conceder o alvará de soltura do mesmo, repassou a relatoria do caso a Gilmar Mendes (ultimo presidente do STF e também fiel defensor das teses italianas) e indica que levará o assunto à decisão em plenário do STF. Este mesmo plenário gerou um grave precedente, não só para o caso Battisti como para a própria concepção de Refúgio Político no Brasil, quando tornou inconstitucional o refúgio dado pelo Ex-Ministro da Justiça Tarso Genro.

Brasília sediará a III Conferência Internacional sobre Humanização de Parto e Nascimento entre os dias 26 a 30 de novembro de 2010.

Nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, foram publicados no diário oficial os decretos de homologação das terras indígenas Comboios e Tupiniquim, localizadas no município de Aracruz no Estado do Espírito Santo. A Terra Indígena denominada Tupiniquim tem uma área de mais de 14.200 hectares. Já a Terra Indígena Comboios, foi homologada com superfície de mais de 3,8 mil hectares. Estes são os primeiros decretos de homologação do ano de 2010.

De 08 de novembro a 19 de dezembro - Em 2010, a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul completa cinco anos. Criada em 2006 para celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a Mostra vem se firmando como um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade intrínseca da pessoa humana.

A disputa pela terra na região de Pau Brasil e a demora no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu teve no último sábado mais um episódio trágico e, como sempre, levando a vida  de mais uma liderança indígena.