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Qui, 02 de Fevereiro de 2012 16:26

O ano de 2011 foi marcado por muitas atividades no Centro Maria Mariá, que de modo especial gostaríamos de partilhar os ciclos de seminários envolvendo a cultura Hip Hop que é um espaço majoritariamente masculino junto com a discussão de gênero nos colégios da rede pública municipal aqui no distrito do Jardim Ângela patrocinado pelo programa VAI  da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo o qual nos possibilitou trabalhar com mais dedicação a tarefa de formação visto que o financeiro tinha este respaldo.

Estas poucas linhas que estamos escrevendo são muito mais no sentido de compreensão das pedras e flores encontradas no caminho da nossa participação no VAI  onde tentamos vivenciar e partilhar o que entendemos como metodologia popular crítica, o que para nós em muitos momentos foi nos apresentando montanhas de tão altas que eram as pedras. Tivemos como objetivo, resgatar a cidadania, os direitos humanos, os direitos da mulher e os sentimentos de solidariedade e identidade entre os grupos de jovens da comunidade. Tivemos como pretensão realizar ações preventivas contra a violência de gênero e o risco da criminalização das mulheres. O que ocorreu através da discussão de gênero trazendo junto o elemento Hip Hop na intenção de integrar a juventude com a qual escolhemos dialogar.

 Vivemos no decorrer das atividades uma fase em que, mais do que outra qualquer tivemos a necessidade de demonstrar o que de fato acreditamos e confiamos ser um caminho possível para a realização concreta da formação em gênero, porém nos deparamos com um público engessado de pensamentos e atitudes, onde buscamos demonstrar que estávamos abertos para o diálogo em busca  da superação de situações limites as quais estes jovens nos trouxeram.

 Porém como todo desafio, este nos trouxe algumas dificuldades, a emergência polêmica cultural em torno da natureza e função da mulher na sociedade provocou uma nova ótica de ressignificação da sexualidade humana.

 Apesar da ocorrência de todas as transformações, no século passado, nas relações de gênero, ainda hoje persiste o quadro de “dominação masculina”. As discussões de gênero implicam em admitir normas, valores, percepções e representações que acompanham a vida de cada sujeito, legitimando sua identidade numa relação de diferentes hierarquias.

 A complexidade e pluralidade das identidades subjetivas e dos  questionamentos das lógicas de poder e de dominação, expressas nos sistemas de gênero, costumam questionar a naturalização que justifica as desigualdades sociais entre homens e mulheres. Isto implica em admitir que além dos fatores biológicos, psíquicos e sociais, outros aspectos podem interferir no desenvolvimento e expressão da sexualidade individual e coletiva.

 Mas também as flores estiveram presentes neste período quando por vezes  sentamos enquanto equipe organizadora e dialogamos sobre as expectativas e dificuldades e conseguimos dar passos significativos, na discussão com a propriedade da metodologia da educação popular crítica. Parece pequeno esse nosso buquê, mas as flores do entendimento e do diálogo que pudemos colher nos reanimaram ainda mais para irmos em busca de novos desafios que é manter este diálogo com os jovens para periferia.

 Porém neste momento, seguimos agora com novos desafios que são discutir sobre a prevenção da dependência química dos jovens e adultos, desenvolvermos meios de comunicação acessíveis a população e junto continuarmos fazendo a discussão de gênero. É importante as sementes lançadas a terra que nós pretendemos cuidar no sentido de estarmos o mais próximo possível das realidades locais na busca da superação das situações limites desses jovens e adultos no intuito de construir caminhos possíveis para trabalharmos para que como já dizia Paulo Freire “Não cabe os opressores libertar os oprimidos, mas os oprimidos libertarem a si mesmo e aos opressores”.

Suzy Torres - Centro Maria Mariá  
RECID/SP - Educadora Popular/Terapeuta Holística  - SP

Ter, 17 de Janeiro de 2012 21:11

Fonte: Xingu Vivo
Autor:Ruy Sposati

As primeiras intervenções de maior porte no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, os construtores da usina estão fazendo a primeira ensecadeira – pequena barragem provisória para desviar parte do curso da água e permitir que se trabalhe em seco na construção do “paredão” da barragem definitiva -, como constatou a equipe do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) neste domingo, 15.

Sex, 13 de Janeiro de 2012 13:46

Fonte: CIMI
Autor: Renato Santana

Três projéteis percorreram, no início dessa semana, o acampamento indígena Ketyjug Tentu (Três Soitas), disparados de matagal vizinho à área onde vivem 13 famílias Kaingang, num total de 70 índios, no município de Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. Ninguém se feriu.  

Qui, 12 de Janeiro de 2012 18:13

Fonte: Carta Capital
Autor: Fernando Vives

Rezam os livros de história que, quando Dom João VI correu do Rio de Janeiro em 1821 de volta à Portugal, raspou os cofres e deixou um território gigantesco para ser administrado por seu filho, Dom Pedro. Este, sem muito talento para a coisa e de pires na mão, iniciou a história independente de um país que já nascia adiando suas necessidades e obrigações.

Ou seja: nascia o Brasil que conhecemos.

A partir daí, quase tudo o que constitui uma civilização ocorreu no Brasil tardiamente, e daquele jeito bem mais ou menos. Ou então ainda não ocorreu. A primeira universidade brasileira surgiu no século XX, centenas de anos após nossos vizinhos terem as suas. Escola pública universal é uma conquista recente, e só ocorreu quando a qualidade dela já não era das melhores. Os surtos de dengue se repetem a cada verão. E o respeito aos direitos humanos ainda está longe dos hábitos enraizados da sociedade.

No último século, lampejos de uma democracia frágil e duas ditaduras, a de Getúlio Vargas e a dos milicos, acabaram por deturpar uma das instituições fundamentais para a evolução de uma sociedade: a polícia.

O brasileiro aprendeu a ter medo de quem veste farda. Nos anos de chumbo, porque a polícia tinha poderes arbitrários para prender quem quisesse. Tem cara de terrorista? Vai preso. Tem cara de bandido? Vai preso. Está sem o R.G.? Vai preso. Está fazendo nada? Vai preso por vadiagem. E assim foi por muitos anos. Se perguntassem a um policial nos anos 1970 sobre qual era a prioridade de seu trabalho, a resposta padrão seria “manter a ordem”, e não “proteger a sociedade”. O cassetete virou política.

Isso porque, na prática, a polícia defendia os governantes da própria população, porque uns queriam ser representados e outros se outorgaram o direito de representar. Estavam em lados opostos, algo que não faz sentido, em tese, em uma democracia – em que você pode cobrar quem elegeu como representante.

A polícia é um exemplo de que a transição da Ditadura Militar para a democracia parece ser mais um capítulo dessa história brasileira na qual as coisas acontecem mais ou menos, das políticas que mudam mas não muito, da evolução que se dá do jeito que der e não do jeito que deveria ser. Podem ter existido casos isolados, mas nunca houve uma real e abrangente ruptura das estratégias policiais da Ditadura com a maneira como as polícias estaduais atuam hoje.

Três fatos desta semana exemplificam esse fato: a ação da PM paulista na chamada Cracolândia, zona central de São Paulo tomada por viciados; a violência gratuita de um policial, também da PM paulista, contra um estudante da USP; a ação repressiva da polícia do Piauí contra estudantes que protestavam contra o aumento da passagem de ônibus.

O que podemos fazer para acabar com o problema do crack no centro da maior cidade do País? Borrachada em viciado, impugindo-lhes propositalmente “dor” e “sofrimento”, relegando a segundo plano a ação de saúde pública e de assistência social. O que fazer com estudantes a protestar contra o aumento da passagem de ônibus? Borrachada neles, como se fossem revolucionários comunistas tentando tirar o milico de plantão no poder do País.

É importante frisar que ser um policial competente no Brasil é um sacrifício digno de odisséias bíblicas. O salário é baixo, sobretudo se comparado ao risco que ele corre todos os dias. Quase nunca ele tem ao seu dispor uma boa estrutura para exercer o ofiício. E ainda tem grandes chances de receber instruções deturpadas no que se refere aos direitos humanos.

As autoridades já deveriam há muito tempo ter criado uma política nacional para a ação policial, seja esta sob jurisdição estadual ou municipal. Polícia que bate sem contexto de legítima defesa é polícia subdesenvolvida. A incapacidade das corporações policiais em resolver os problemas sem o cassetete mostra um país a evoluir do jeito que dá e não do jeito que deveria ser. É o rescaldo da Ditadura, que nos lembra diariamente o quão longe ainda estamos de sermos uma civilização avançada, não importa o quão bem caminhe nossa economia.

Qui, 05 de Janeiro de 2012 21:40

Fonte: Geledes
Autora: Sueli Carneiro

Há coisas essenciais sobre o racismo no episódio ocorrido no restaurante Nonno Paolo com um menino negro.

Eu não estava lá, mas pela reação de indignação da mãe da criança e seus amigos é lícito supor que a criança em questão, seja amada e bem cuidada, portanto, não estava suja e maltrapilha como costumam estar as crianças de rua que encontramos cotidianamente na cidade de São Paulo.

Então, a "confusão" de quem a tomou, em princípio, por mais uma criança pedinte se deveu ao único traço com o qual a define a mentalidade racista: a sua negritude. Presumivelmente, o menino negro era o único "ponto escuro" entre os clientes do restaurante e para esse "ponto escuro" há lugares socialmente predeterminados dos quais restaurantes de áreas consideradas "nobres" da cidade de São Paulo estão excluídos.

Ter, 03 de Janeiro de 2012 21:25

Para marcar a história e 2011, uma foto ficou gravada na mente e no coração de brasileiros e brasileiras. Uma jovem de 22 anos está sentada numa cadeira, mãos sobre as pernas, olhar em pé, firme, forte, penetrante, altivo. É Dilma Rousseff, presa por três anos, torturada por lutar por democracia, sendo interrogada em 1970. Em 2011 é a primeira mulher presidenta da República.

 

Qua, 28 de Dezembro de 2011 11:56

O aumento do salário mínimo vai injetar 47 bilhões de reais na economia brasileira, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O órgão divulgou nesta terça-feira 27 uma nota técnica sobre os impactos na economia do novo valor do piso nacional, que passa a vigorar no dia 1º de janeiro.

Sex, 23 de Dezembro de 2011 12:26

Serra Pelada (PA) – Ao longo da década de 1980, mais de 80 mil garimpeiros tomaram conta de Serra Pelada, no sudeste do Pará, na maior corrida do ouro da América Latina. Alguns conseguiram extrair alguns quilos do metal do imenso buraco que cavaram, conhecido como “formigueiro humano”. Outros, com suas equipes, retiraram toneladas. Mesmo assim, poucos conseguiram poupar e investir corretamente o que conseguiram acumular na época.

Sex, 16 de Dezembro de 2011 04:01

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Autora: Mariana Starling

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, relatório da subcomissão que analisou as consequências do uso de defensivos químicos para a saúde humana e o ambiente. O relatório da Subcomissão sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde será transformado em projetos de lei e em recomendações para os órgãos de governo.
Resultado de seis meses de trabalho, o parecer do deputado Padre João (PT-MG) aponta a correlação entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos na agricultura. A cidade mineira de Unaí está entre os exemplos. Com presença marcante do agronegócio, o município registra 1.260 novos casos da doença por ano a cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média é de 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período.

Contaminação
O texto aprovado menciona também estudo realizado na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) que constatou a presença desses compostos no leite de 100% das nutrizes (mulheres que estão amamentando) analisadas. “Além das proteínas, vitaminas e anticorpos, a amamentação dos recém-nascidos de Lucas do Rio Verde também fornece agrotóxicos”, afirma Padre João.
Na pesquisa também foram observadas, segundo o relatório, malformações em 33% dos anfíbios de um curso d’água da região e de 26% em outro. No grupo de controle, o índice teria ficado em 6% de casos.

Propostas
Como forma de reduzir o que chama de “crescente envenenamento dos campos”, o relator apresentou proposta para reduzir de forma gradativa os benefícios fiscais e tributários concedidos aos agrotóxicos. Segundo o texto, hoje o produto conta com redução de até 60% do ICMS e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.
Sugere-se ainda a adoção de incentivos – como mecanismos tributários e linhas de crédito e financiamento público – à produção agroecológica. “Há exemplos de que no longo prazo esse tipo de agricultura é viável”, sustenta o relator.

Recolhimento de embalagens
Padre João explicou que há problemas sérios relacionados a registro, comercialização e rotulagem dos agrotóxicos no País.
Apesar de exigido por lei (9.974/00), o recolhimento e a destinação adequada das embalagens de agrotóxicos também seriam falhos, de acordo com a subcomissão. O relator destacou que existem também irregularidades no recolhimento obrigatório de embalagens vazias desses produtos. Os deputados da comissão constataram que no Amapá, por exemplo, não existe sequer sistema de recolhimento. “As pessoas acham que estão se alimentando bem porque na mesa tem verdura, legumes, frutas, mas todos têm certo percentual de agrotóxico e alguns com percentual além do tolerável, além do permitido. Em algumas culturas, os resíduos são de agrotóxicos proibidos para aquela cultura.”
Segundo a Anvisa, o pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com maior número de amostras contaminadas por agrotóxico em 2010.
Controle rigoroso
A subcomissão constatou ainda que não há segurança no controle da comercialização dos agrotóxicos, porque as informações do receituário agroeconômico, previsto em lei, simplesmente não chegam até os órgãos do governo. Com isso, nem estados nem União possuem dados concretos sobre o mercado dos agrotóxicos no Brasil.
O relatório aprovado recomenda que o controle e a fiscalização do setor sejam mais duros. O texto aponta também a necessidade de mais técnicos e fiscais, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional.
Padre João também propõe que a receita, hoje em duas vias, seja emitida com cinco cópias – uma para o agricultor, uma para o comerciante, e as três outras para os órgãos de fiscalização do governo.
Há ainda uma sugestão para que se adote para os agrotóxicos um sistema de controle semelhante ao existente para os remédios controlados.
Consumo de agrotóxicos
O relator lembrou que atualmente o Brasil ocupa a primeira posição no volume consumido de substâncias agrotóxicas em todo o mundo. “Sendo a nossa agricultura fortemente embasada no uso de substâncias químicas para o controle de pragas e doenças vegetais e de ervas invasoras, quanto maior a produção e a área plantada, maior vem sendo o volume de agroquímicos utilizados. Mas o fato a ser destacado é que no Brasil, o aumento do consumo é superior ao aumento da produção agrícola, ampliando ainda mais a preocupação quanto ao tema.”
Padre João ressaltou ainda em seu relatório que paralelamente ao aumento no consumo, o Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem constatado a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos acima dos limites máximos recomendados e a presença de produtos não permitidos para determinados alimentos. “Afora isso, nas fiscalizações junto às empresas produtoras se observam recorrentemente algumas irregularidades. Os desvios são certamente sentidos pelo solo, pela água, pelo ar e nas condições de saúde dos seres humanos”, acrescentou.
Outras sugestões da subcomissão de agrotóxicos
Como resultado da subcomissão que analisou o uso de agrotóxicos no País, instalada em maio deste ano, surgiram ainda outras propostas para tornar o controle e a fiscalização do setor mais rígidos e capacitar o setor de saúde.
Entre as providências a serem tomadas constam:
- venda de agrotóxicos feita somente com capacitação do produtor que compra o produto;
- mudança no prontuário de atendimento médico, para identificar intoxicações por agrotóxicos;
- contratação de mais fiscais e técnicos, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional;
- oferecimento de assistência técnica específica a produtores rurais para o uso de agrotóxicos;
- adequação na grade curricular de cursos na área de saúde, para maior capacitação na área de toxicologia;
- maior fiscalização dos rótulos dos agrotóxicos;
- controle da contaminação das águas pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Seg, 05 de Dezembro de 2011 17:50

A atual crise econômica e financeira mundial tem de positivo o fato de que está suscitando debates, há muito amortecidos, sobre a gravidade e a profundidade das crises do capital. O mundo de paz e prosperidade, prometido pela propaganda neoliberal, especialmente após o colapso da União Soviética e do socialismo do leste europeu, está se transformando rapidamente não só num mundo hipócrita e perigoso, como acentuamos em comentário anterior, mas também de desemprego, pobreza e desesperança nos países que antes se arrogavam os centros desenvolvidos e ricos do planeta.Nessas condições é natural que ressurjam, com ênfase cada vez maior, perguntas sobre os caminhos reais do capitalismo. Afinal, qual a natureza da presente crise e para onde vai esse modo de produção que se proclamava eterno? Muitas pessoas se perguntam se a crise atual é igual à de 1929, ou tem algo de diferente.

Seg, 05 de Dezembro de 2011 17:21
Carta à Presidenta Dilma Roussef com as indicações dos companheiros Paulo Carbonari e Pedro Wilson para compor a Comissão Nacional da Verdade.
Sex, 02 de Dezembro de 2011 16:44

Por Joceline Gomes

O Diário Oficial da União publicou na última quinta-feira (1), a certificação de mais 43 comunidades quilombolas. Com estas certificações, a Fundação Cultural Palmares alcança 1.760 comunidades certificadas e completa o 13º Livro de Cadastro Geral das Comunidades Remanescentes de Quilombos, com 200 certidões de autodefinição.

Ter, 29 de Novembro de 2011 12:50
Fonte: Correio Braziliense Autor: Renato Alves O Ministério Público do Trabalho em Goiás recebe hoje a denúncia formal de um caso com todos os indícios de trabalho escravo, flagrado em Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal. Cinco trabalhadores rurais e uma criança estavam sem comida nem dinheiro e morando no meio do mato, em uma carvoaria de uma propriedade rural.
Sex, 25 de Novembro de 2011 17:11

Nos últimos dias algo tem chamado atenção mídias afora: o “Movimento Gota D’Água” utiliza atores famosos para tratar de uma questão específica, a Usina de Belo Monte, somando argumentos sócio-ecológicos a uma crítica do elevado investimento do governo federal no empreendimento. É tudo muito bacaninha, com discursos decorados por profissionais na arte de parecer algo que não são- enfim, instrumentos perfeitos para a terceirização do embate político. Mesmo sendo uma cópia sem originalidade alguma de uma campanha norte-americana, considero o fenômeno interessantíssimo, já que elementos únicos de nossa realidade política trazem novo conteúdo ao formato de marketing já testado nos EUA. No Facebook, por exemplo, tenho visto pessoas que possuem muito pouco hábito de engajamento em questões sociais compartilhando os links dos vídeos, quase sempre com alguma frase em apoio, o que em uma democracia seria, a princípio, algo a ser sempre louvado. A partir dessa observação, algumas perguntas me surgiram: como uma questão que, de modo geral, estava em segundo plano na hierarquia de interesses da sociedade brasileira, foi alçada de maneira tão rápida ao status de prioridade no debate público? Podemos chamar isso de debate público ou é um fenômeno de outra natureza? Qual interesse por trás disso tudo? O objetivo deste texto não é oferecer respostas a essas perguntas, mas usá-las como ponto de partida para simplesmente pensar sobre o que está ocorrendo.

Ter, 22 de Novembro de 2011 13:24

No dia 01 de novembro de 2011, o Advogado do Movimento Sem Terra em Goiás (RENAP-GO), Allan Hahnemann Ferreira e a estagiária Andryelle S. Ferreira, ambos representando o Cerrado Assessoria Jurídica Popular, quando se deslocavam para Varjão-GO, para atuar num processo de prisão que envolvia um trabalhador do Movimento Sem Terra, receberam uma ligação de um membro da Direção Nacional do MST informando que haviam sido detidos mais de 50 trabalhadores do movimento na Cidade de Acreúna - GO em decorrência de suposto crime ambiental.

Ter, 22 de Novembro de 2011 12:57

Relatório que denuncia violação de direitos humanos em mineração de urânio na Bahia será lançado na UFBA

O “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear” será apresentado pela socióloga da PUC-SP, Dra. Marijane Lisboa, relatora para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), às 14 horas, do dia 25 próximo (sexta-feira), no auditório do Instituto de Geociências da UFBA, numa realização do “Geografando nas sextas: o campo baiano em debate”. Em Salvador, o evento é promovido pela Pós-Graduação em Geografia, Mestrado em Economia/Projeto GeografAR da UFBA e Rede Brasileira de Justiça Ambiental e contará com depoimentos de representantes das comunidades atingidas e de trabalhadores. A apresentação do relatório acontecerá também em Caetité (26/11) e Vitória da Conquista (28/11).

Seg, 21 de Novembro de 2011 18:24

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de pistoleiros, cerca de 40, fortemente armados.

 

Ter, 01 de Novembro de 2011 02:09

Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo/ Brasil de Fato
Autora: Bianca Pyl

O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças” traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná, na região Amazônica, para proteger suas terras mesmo aquelas já tituladas.

Sex, 28 de Outubro de 2011 18:33

Fonte:  www.miraculoso.org.br

A maior parte das pessoas com quem tenho falado sobre os graves problemas do Setor Noroeste se importa ostensivamente com (a) a agressão ao ambiente natural do cerrado e ao equilíbrio da Bacia do Paranoá, (b) o transtorno no trânsito de automóveis e ônibus que devem cruzar a Asa Norte num padrão bem diferente do que ocorre na Asa Sul com "seu" Setor Sudoeste, (c) o desrespeito à terra indígena do Santuário dos Pajes, externalizando o desejo de ver o projeto imobiliário se transformar em algo realmente ecológico pelas mãos de verdadeiros e milenares praticantes de melhor manejo que esses especuladores da TERRACAP conseguem produzir.

Mas há um ponto adicional, que não escapa sobretudo aos que não se chocam tanto com os pontos (a), (b) e (c), e que pensam seriamente no Noroeste como um bairro como outro qualquer, em termos imobiliários: QUEM CONSEGUE COMPRAR UM IMÓVEL DESSES?

Ninguém que eu conheça consegue comprar um imóvel desses. Não são imóveis, são outra coisa, sinistra, oculta. Paranóia?

Qui, 27 de Outubro de 2011 16:50
Fonte: CartaCapital
Autora: Clara Roman

Pesquisadora que participou do estudo da OIT sobre o trabalho escravo afirma que esse modo de produção tem ganhado espaço na era da globalização. Foto: Cícero R. C. Omena

O trabalho escravo rural no Brasil é uma das peças que constituem o desenvolvimento do capitalismo de ponta no país. Divulgado na terça-feira 26, um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traçou um perfil dos trabalhadores e empregadores desse processo. Adonia Prado, pesquisadora Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e que participou do estudo, alerta que esse tipo de trabalho, abolido em 1888, faz parte da estrutura do capitalismo avançado e da produção de commoditties atuais.

Ter, 04 de Outubro de 2011 15:28
Fonte: Adital
Por: Camila Queiroz

Abordagem sobre mulheres na política focada majoritariamente na disputa presidencial de 2010, violência contra as mulheres reduzida a caso de polícia e, nos dois temas, ausência de enfoque em políticas públicas. Estas são algumas deficiências da cobertura jornalística brasileira identificadas pelo projeto Monitoramento da Cobertura Jornalística como estratégia para a promoção da equidade de gênero.
Ter, 04 de Outubro de 2011 15:15

Fonte: Adital
Por: Camila Queiroz

As organizações Solidariedade Suécia – América Latina (SAL) e Swedwatch, que supervisionam atuação de empresas suecas em países em desenvolvimento, apresentaram o relatório O dinheiro das pensões suecas em companhias mineiras que não têm ética. No documento, pedem mais atenção das administradoras de fundos de pensões às mineradoras na qual investem.

Seg, 26 de Setembro de 2011 18:24

A social-democracia prometeu um futuro melhor para as gerações seguintes, algo como a elevação permanente da renda nacional e das famílias. Chamou-se isso de “estado do bem-estar social”. Era uma ideologia que refletia o ponto de vista segundo o qual o capitalismo poderia ser “reformado” e assumir uma face mais humana. A solução social-democrata tornou-se uma ilusão. A questão é: o que irá tomar o seu lugar? O artigo é de Immanuel Wallerstein.

Immanuel Wallerstein

Qua, 21 de Setembro de 2011 13:53
Fonte: AcessePiauí
Por Humberto Coelho

Morreu no Hospital de Urgências de Teresina, Esmeralda Fernandes, moradora do bairro Parque Piauí e voluntária da Rádio Comunitária Verona FM.

Com problemas cardíacos, Esmeralda estava internada quando recebeu a notícia do fechamento da Rádio Verona, ocorrido na sexta feira (16), na qual dedicou os últimos 14 anos de sua vida.

Ter, 06 de Setembro de 2011 20:10

Terra Indígena Buriti de Mato Grosso do Sul

Nós, representantes do Conselho Indigenista Missionário, Conferência dos Religiosos do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e lideranças indígenas, presentes na Assembleia Regional do Cimi/MS, vimos manifestar nosso repúdio e indignação pela prisão das lideranças do Povo Terena da Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A prisão foi executada ontem (29/08) por força de decisão da Justiça Federal de Campo Grande.

Qua, 31 de Agosto de 2011 20:32

A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde apresenta o Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde, em reconhecimento ao trabalho deste professor, pesquisador e militante social.

Qui, 14 de Julho de 2011 18:11

 A Recid SP em parceria com diversas organizações sociais está contribuindo com a organização do 8º Encontro Nacional Fé e Política que acontecerá no mês de outubro na cidade de Embú das Artes em São Paulo. Participe! 

Para maior informações baixe o folder do encontro.

Qua, 15 de Junho de 2011 01:58

Padres da Prelazia de São Félix sofrem ameaças de prefeito

 

Seg, 13 de Junho de 2011 19:18

Entrevista - Nos próximos meses serão coletadas assinaturas para que as propostas de uma iniciativa popular de reforma política sejam levadas ao Congresso e tramitem como projeto de lei. José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Políitco, apresenta a inciativa e discute suas perspectivas.

Vídeo Relacionado

Seg, 21 de Março de 2011 16:22

Combate à miséria - O desafio é grande, do tamanho do Brasil. Artigo de selvino Heck.

Qua, 16 de Março de 2011 21:11

Atualmente, a população mundial conta com mais de 6,8 bilhões de pessoas. De acordo com dados da ONU e seu órgão para Agricultura e Alimentação (FAO), 925 milhões desse total passam fome. Trata-se de um contingente equivalente a 5 vezes o total da população brasileira! Além disso, vale registrar que as crianças são as que mais sofrem com tal quadro. Quase um terço das crianças nascidas no chamado Terceiro Mundo, ou seja, 180 milhões, apresentam problemas de desenvolvimento físico e intelectual em razão de problemas de subnutrição nos primeiros 5 anos de vida.

Qua, 16 de Março de 2011 20:04

O plano de erradicação da extrema pobreza terá três eixos: transferência de renda, ampliação de serviços públicos e ações de inclusão produtiva.

Vídeo Relacionado

Seg, 10 de Janeiro de 2011 14:30

Não foi o choro a marca maior da posse de Dilma, a primeira mulher presidenta do Brasil, e de Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Foram outras duas coisas: a presença de povo e movimentos sociais e os compromissos assumidos nos seus discursos de posse. Texto de Selvino Heck.

Qua, 15 de Dezembro de 2010 22:48

O mundo irá mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto - a globalização hegemônica do capitalismo ou a globalização contra-hegemônica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível - irá se beneficiar mais com as fugas de informação.

 

Qui, 02 de Dezembro de 2010 19:01

Artigo escrito pela jornalista Natália Viana sobre a importância do projeto Wikileaks e a abrangência que suas publicações tem alcançado, chegando inclusive ao corpo diplomático e governamental brasileiro.

Seg, 29 de Novembro de 2010 23:33

Assumir nossa responsabilidade seria a atitude mais corajosa para mudar nosso país, mas não apenas para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 com o compromisso principal de proteger os estrangeiros que estarão aqui. Claro que eles merecem segurança, mas porque não protegemos a nós mesmos e nos reinventamos como nação? O povo brasileiro não precisa de heróis, nem de vilões. O que vai levar à solução não é levantar as armas, mas o contrário: baixá-las. Pegando o jargão do filme Tropa de Elite II, que diz que “o inimigo agora é outro”, a pergunta que poderia vir junto voltada para nossa realidade é quem é este inimigo? O outro mesmo, ou nós mesmos? O artigo é de Luciana Burlamaqui.

Sex, 26 de Novembro de 2010 16:41

"Quem associar pobreza a violência estará, involuntária e inadvertidamente, justificando o procedimento do policial", afirma Luiz Eduardo Soares. Entrevista concedida ao Le Monde Diplomatique Brasil na Edição de agosto de 2010.

Sex, 26 de Novembro de 2010 16:06

Análise de Jaime Amparo-Alves publicada no Brasil de Fato - No país do futebol, o estado de exceção e a política do terror urbano

Sex, 19 de Novembro de 2010 14:33

Artigo de Selvino Heck onde analisa a crise econômica européia a partir do caso da "boa aluna neoliberal" Irlanda, um dos países mais afetados, e a atual inversão de posições no tabuleiro global dos projetos e nações.

Qua, 17 de Novembro de 2010 13:44

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa convida a todos para o debate sobre Trabalho Escravo em Goiás. O evento acontecerá no dia 24 de novembro (quarta-feira), às 8h:30m, no Auditório Professor Luiz Palaci­n da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás - UFG - Campus Samambaia.

Seg, 18 de Outubro de 2010 16:11

A Bancada Ruralista da legislatura 2006/2011 perdeu 51 de seus 117 integrantes. A Bancada era composta de 117 deputados, mas por diversos motivos (cassação, renuncia, novos cargos e falecimento) seis deles foram impedidos de concorrer. Além disso, dos 51 que não voltarão à Câmara dos Deputados, 31 foram derrotados nas urnas e 20 optaram por não se candidatar. Assim, a Bancada ficou reduzida a 111 parlamentares e, entre estes, 60 (54,1%) foram reeleitos. Isso significa que a atual bancada perdeu 45,9% dos seus membros.

Qui, 14 de Outubro de 2010 19:43

Corre solta na internet uma guerra – e, como toda guerra, sem qualquer ética – de manipulação da informação, agora tendo como aliados partidos de oposição e os setores mais retrógrados das igrejas católica e evangélica, incluindo velhas e conhecidas organizações como o Opus Dei e a TFP.

Sex, 01 de Outubro de 2010 12:41

Dom Erwin Kräutler é um dos quatro ganhadores do Prêmio Right Livelihood 2010, um prêmio Nobel Alternativo, que honra o poder de mudança nas bases. A entidade publicou a informação nesta quinta-feira,30. Segundo os organizadores, dom Erwin recebeu o prêmio "por uma vida dedicada ao trabalho com direitos humanos e ambientais dos povos indígenas, e por seu incansável esforço para salvar a Amazônia da destruição”.

Ter, 28 de Setembro de 2010 19:45

Por Venício A. de Lima em 28/9/2010

[Texto de referência para exposição no XI Seminário Internacional Ética na Gestão – "Ética, Direito e Democracia" promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em 27/9/2010]

Um dos eixos orientadores deste seminário, certamente, é o princípio básico de que a ética não pode ser reduzida apenas às virtudes privadas dos indivíduos, mas deve existir também uma ética das instituições.

A redução da ética exclusivamente à sua dimensão individual corre o risco de sucumbir à paralisia do moralismo que remete à perfeição individual inatingível. Ao contrário, a institucionalidade ética implica reconhecer a necessidade de uma postura normativa em relação ao funcionamento de instituições sociais que são, muitas vezes, elas próprias, "geradoras de injustiças e negadoras de direitos".

Esse, creio, é um dos grandes desafios que temos de enfrentar. Nas teias de uma cultura de massa que celebra o individualismo egoísta e a ética moralizante, propor uma ética institucionalizada capaz de garantir direitos universais ao cidadão.

É dessa perspectiva ampla que trago ao debate a centralidade das comunicações na relação entre a ética e a reforma política, indispensável para aproximar a cidadania ativa e o sistema de representação política.

É paradoxal o incrível distanciamento hoje existente entre o posicionamento – explícito ou velado – da grande mídia e o que pensa a maioria da população brasileira. Apesar disso e do avanço formidável da internet, não se pode ignorar o poder fundamental que ela ainda exerce no agendamento do debate público e no virtual monopólio do controle da visibilidade pública. Refiro-me aos jornais, revistas e às empresas privadas concessionárias do serviço público de radiodifusão. Esse poder, na verdade, significa que, em boa parte, ainda está nas mãos da grande mídia a universalização do direito fundamental à comunicação, que inclui, entre outros, a liberdade de expressão e o direito à informação.

Passo, então, a um rápido resumo das características básicas do sistema brasileiro de mídia, com ênfase no serviço público de radiodifusão, antes de questionar se as condições regulatórias vigentes favorecem o pleno exercício do direito à comunicação.

1. CARACTERÍSTICAS DA MÍDIA NO BRASIL

A história da nossa imprensa começa somente no século XIX, portanto, com um formidável atraso. Ademais, a tomar como base o "sisudo e erudito" Correio Braziliense de Hipólito da Costa, o "público leitor" inicialmente constituído no Brasil, necessitava de atributos que somente uma diminuta elite poderia ter num país escravagista.

Como afirma a historiadora Marisa Lajolo, "além de freqüentador de Camões, além de precisar ser capaz de ler nas entrelinhas, além de precisar interessar-se por política e ser versado na geografia necessária para identificar os vários locais de onde provêm as notícias que lê, também deve fazer parte do horizonte de expectativas e de leituras [deste público leitor] um eventual gosto pelo romanesco e pelo folhetinesco".

Não há dúvida também de que nossa imprensa tardia se desenvolveu nos marcos do que a historiadora Emília Viotti chama de um "liberalismo antidemocrático", gerador de um sistema de mídia predominantemente privado comercial, oligopolizado e fortemente marcado pela presença de políticos profissionais e representantes de diferentes religiões como concessionários do serviço público de radiodifusão.

1.1 "Trusteeship model": A primeira característica "moderna" da nossa mídia é que o Estado brasileiro fez uma opção por um modelo de exploração da radiodifusão que privilegia a atividade privada comercial. Poderia ter sido de outra forma. Para ficarmos com o exemplo clássico, na mesma época, a Inglaterra fazia a opção oposta, isto é, privilegiou o próprio Estado como operador e executor da atividade de radiodifusão. Mas, no que se refere ao rádio e a televisão, adotamos o modelo que tem origem nos Estados Unidos. É mais ou menos uma curadoria: a União tem o direito de exploração de um serviço e o delega a outro para administrar e operar para ela. O rádio e a televisão são, em sua maioria, outorgas do Poder Público para a iniciativa privada.

A primeira característica da nossa mídia, desde quando o rádio foi introduzido no Brasil e foi regulado pelo Estado é, portanto, que optamos por privilegiar esse modelo de curadoria, um modelo de exploração prioritária do serviço de radiodifusão pela iniciativa privada. Essa opção foi feita de forma autoritária, pois foi uma decisão de gabinete, sem que houvesse qualquer discussão pública.

1.2 "No law": Em nossa mídia predomina a "no law", ou seja, a ausência de regulação. A principal referência legal ainda é o quase cinquentenário Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962. Completamente desatualizado, foi fragmentado pela Lei Geral de Telecomunicações, que é de 1997. Além disso, há várias normas avulsas para serviços específicos que, em alguns casos, são até mesmo contraditórias. Ademais, as normas constitucionais existentes, em sua grande maioria, não foram regulamentadas pelo Congresso Nacional e, portanto, não são cumpridas. Um exemplo emblemático são os princípios para a produção e a programação do serviço público de radiodifusão (Artigo 221), que deveriam servir de critério para a outorga e a renovação de concessões e, no entanto, são ignorados.

Nossa legislação nunca se preocupou de forma efetiva com a propriedade cruzada dos meios de comunicação. O mais próximo que chegamos dessa preocupação foi na década de 1960, durante o regime militar, quando houve uma tentativa, através do Decreto-Lei 236/1967, de se estabelecer limites para o número de concessões de radiodifusão que um mesmo grupo privado poderia controlar. Esses limites, no entanto, não foram obedecidos. O Estado, que é o órgão fiscalizador, jamais interpretou a norma legal como forma de regular a concentração da propriedade.

Não há, portanto, na legislação brasileira, sobretudo na de radiodifusão, preocupação com o fato de que o mesmo grupo empresarial, no mesmo mercado, seja concessionário de emissora de rádio e/ou de televisão, e ainda proprietário de empresas de jornais e/ou de revistas.

Os principais grupos empresariais que existiram, e ainda existem na mídia brasileira são multimídia, baseados na propriedade cruzada. Isso foi verdade para os Diários Associados – o primeiro grupo dominante no país – e é, evidentemente, verdade para as Organizações Globo – o maior grupo de mídia que existe no Brasil hoje.

A propriedade cruzada, para efeito de um diagnóstico da nossa mídia na perspectiva da economia política do setor, torna irrelevante a diferença entre mídia impressa e mídia eletrônica. Nos casos mais importantes, os grupos controladores de uma e de outra são os mesmos.

Uma das conseqüências da omissão reguladora é que nossa mídia privada comercial foi sempre oligopolizada, exatamente porque se formou com base na ausência de restrições legais à propriedade cruzada dos diferentes meios.

1.3 Oligarquias políticas e familiares: Nossa mídia é controlada por uns poucos grupos familiares. Mas não só por grupos familiares. Eles são também os mesmos grupos oligárquicos da política regional e local. Aparece, então, uma questão extremamente importante: o coronelismo eletrônico, uma prática política onde o poder concedente do serviço público de radiodifusão muitas vezes se confunde com o próprio concessionário, atualizando e reproduzindo com roupagem nova o coronelismo da República Velha para o tempo presente.

1.4 Igrejas: Outra característica importante, mais recente, é o avanço, tanto na radiodifusão quanto na mídia impressa, do controle desses meios por diferentes igrejas. O maior avanço é o das igrejas evangélicas neopentecostais, embora, historicamente, a igreja católica seja o maior concessionário de emissoras de rádio no Brasil. Em alguns casos, a presença das igrejas como concessionárias é bastante evidente como, por exemplo, na programação vespertina dos canais da TV aberta, tanto em VHF como em UHF.

1.5 Hegemonia de um único grupo privado: As Organizações Globo concentram as verbas publicitárias, de maneira desproporcional à audiência relativa de seus veículos. Sessenta por cento do "bolo publicitário". Para a Rede Globo de Televisão, que lidera a audiência deste segmento, o percentual chega a ser ainda maior, de tal forma que se somarmos todas as outras emissoras comerciais de televisão veremos que a elas são destinados apenas entre 35% e 40% do volume total de publicidade.

RESUMO

Quando se trata da radiodifusão e da imprensa, na verdade, nos antecipamos à tendência de concentração da propriedade na mídia manifestada pelo recente processo de globalização. A propriedade entre nós sempre foi concentrada e, ademais, concentrada dentro de parâmetros inexistentes em outros países. A sinergia verticalizada em áreas da produção de entretenimento (telenovelas) é prática consagrada na TV comercial brasileira há anos. Não somos rigorosos no cumprimento dos poucos limites existentes em lei com relação ao número possível de concessões de rádio e TV para o mesmo grupo empresarial no mesmo mercado. Permitimos a propriedade cruzada na radiodifusão e entre a radiodifusão e a imprensa. Não colocamos limites às audiências das redes de televisão. Esse quadro regulatório gerou um fenômeno de concentração horizontal, vertical, cruzado e "em cruz", sem paralelo. Somos o paraíso da radiodifusão privada comercial oligopolizada.

2. CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Seria esse contexto propício ao exercício da liberdade de expressão? Ou melhor, nesse contexto seria possível considerar, como usualmente se faz, a liberdade da imprensa como extensão da liberdade de expressão individual?

2.1 lógica do capital

Desde quando a imprensa se transforma em instituição, ou melhor, em empresa capitalista, sua relação direta com a liberdade de expressão individual deixa de existir. Ela não guarda qualquer relação com o que se pretende por liberdade da imprensa dos grandes conglomerados globais de comunicação e entretenimento no mundo contemporâneo, muitos deles, com orçamentos superiores àqueles da maioria dos Estados membros das Nações Unidas.

Na verdade, a transformação da imprensa em empresa que demanda cada vez mais capital, não é uma preocupação nova.

No início do século XX, no Primeiro Congresso da Associação Alemã de Sociologia, realizado em 1910, Max Weber – fundador da sociologia política – apresentou um programa de pesquisa no qual afirmava:

"Uma das características das empresas de imprensa é, hoje em dia, sobretudo, o aumento da demanda de capital. (...) Em que medida essa crescente demanda de capital significa um crescente monopólio das empresas jornalísticas existentes? (...) Esse crescente capital fixo significa também um aumento de poder que permite moldar a opinião pública arbitrariamente? Ou, pelo contrário, (...) significa uma crescente sensibilidade por parte das distintas empresas diante das flutuações da opinião pública?".

2.2. lógica do poder

Além de se transformar em empresa e operar dentro da lógica do capital, a imprensa também atua na construção, manutenção e reprodução de capital simbólico e, portanto, funciona dentro de uma outra lógica, isto é, a lógica do poder.

O famoso relatório da Comissão MacBride, publicado no início da década de 80 do século passado e hoje abandonado pela UNESCO, referia-se à dimensão política da comunicação que aumenta constantemente em função de uma "contradição fundamental". Dizia o relatório:

"à medida que ia se estendendo, em cada país e no mundo inteiro, o número daqueles a quem a alfabetização, a ‘conscientização’ e o desenvolvimento da independência nacional transformavam em solicitantes de informação, ou em candidatos à emissão de mensagens, uma contradição inegável, relacionada com as exigências financeiras do progresso técnico, talvez não de forma absoluta, mas pelo menos relativamente, reduzia o numero de emissores, ao mesmo tempo em que intensificava [o seu poder]" (grifo nosso).

Entre nós, o saudoso sociólogo e jornalista Perseu Abramo, no seu conhecido livro Padrões de Manipulação na Grande Imprensa, escrito em 1988, já afirmava:

Os órgãos de comunicação se transformaram em entidades novas, diferentes do que eram em sua origem, distintas das demais instituições sociais, mas extremamente semelhantes a um determinado tipo dessas instituições sociais, que são os partidos políticos. (...) Na realidade, esses grandes órgãos efetivamente são autônomos e independentes, em grande parte, em relação a outras formas de poder (...) porque são eles mesmos, em si, fonte original de poder, entes político-partidários, e disputam o poder maior sobre a sociedade em benefício dos seus próprios interesses e valores políticos. (...) Os órgãos de comunicação são os meios de comunicação de si mesmos como partidos.

Na mesma linha, o também saudoso professor Octávio Ianni, analisando o "complexo e difícil palco da política", na época da globalização, afirmava em 1999:

Em lugar de O Príncipe de Maquiavel e de O Moderno Príncipe de Gramsci, assim como de outros ‘príncipes’ pensados e praticados no curso dos tempos modernos, cria-se O Príncipe Eletrônico, que simultaneamente subordina, recria, absorve ou simplesmente ultrapassa os outros.

Diante de tudo isso, o jurista Fábio Konder Comparato ponderava sabiamente, há pouco mais de 15 anos:

A originária liberdade de expressão ou de imprensa acabou esbarrando, na sociedade de massas, num obstáculo técnico insuperável: o acesso aos meios técnicos de difusão das mensagens. A sociedade de antanho era a comunidade do face a face. A sociedade contemporânea é a da comunicação (...) telemática: as relações já não são pessoais, mas globais. A liberdade de expressão hodierna só se concebe para aqueles que têm meios – materiais e pessoais – de montar instituições de teletransmissão das mensagens: os controladores das empresas de imprensa, rádio e televisão.

3. "ESTRUTURA POLICÊNTRICA" E DEMOCRACIA

Diante dessa realidade, ganha relevância fundamental uma condição para que a liberdade da imprensa cumpra o papel a ela atribuído nas democracias representativas liberais. Embora contemplada em documentos legais de referência, essa condição tem sido relegada a um segundo plano na formulação das políticas públicas do setor de comunicações e sua presença nas normas legais tem sido, por vezes, considerada como auto-suficiente em arrazoados que justificam importantes decisões. Trata-se, daquilo que o cientista político ítalo-americano Giovanni Sartori tem chamado de "estrutura policêntrica dos meios de comunicação".

O vínculo entre liberdade de expressão, liberdade da imprensa e democracia passa pela crença liberal de que o livre debate feito por indivíduos racionais e bem informados no mercado de idéias conduzirá necessariamente à formação de uma opinião pública independente capaz de tomar as melhores decisões para o conjunto da sociedade e, mais ainda, à prevalência da verdade.

É a conhecida tese do market place of ideas, muitas vezes atribuída a John Milton – que nunca falou em mercado de idéias – e/ou a John Stuart Mill – que rejeitou categoricamente dictum – "a verdade sempre triunfa sobre a perseguição" – como uma "dessas agradáveis falsidades que os homens repetem uns aos outros até se transformarem em lugares-comuns, ainda que toda a experiência as refute".

Em seu "A Teoria da Democracia Revisitada" (1994), Sartori, afirma que uma das duas condições que permitem uma opinião pública relativamente autônoma é "uma estrutura global de centros de influência e informação plurais e diversos". E continua:

(...) uma opinião pública livre deriva de uma estruturação policêntrica dos meios de comunicação e de sua interação competitiva, e é sustentada por elas. Em síntese, a autonomia da opinião pública pressupõe condições semelhantes às condições de mercado. (...) Os benefícios da descentralização e competição dos meios de comunicação de massa são (...) mecânicos em grande parte, e de dois tipos. Primeiro, a multiplicidade dos que querem persuadir reflete-se na pluralidade de públicos; o que produz, por sua vez, uma sociedade pluralista. Segundo, um sistema de informação semelhante ao sistema de mercado é um sistema autocontrolado, um sistema de controle recíproco, pois todo o canal de informação está exposto à vigilância dos outros.

Independente de se acreditar ou não na eficiência de um suposto market place of ideas e nos seus benefícios para a democracia, uma das premissas para a formação de uma opinião pública independente, sem dúvida, é a existência de competição entre os meios de comunicação, ou, na linguagem de Sartori, de uma "estrutura policêntrica".

A liberdade da imprensa encontraria sua justificativa, portanto, na medida mesma em que permitisse a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade – vale dizer, garantisse a universalidade da liberdade de expressão individual no debate público.

Parece ser exatamente esta a disposição constitucional contida no § 5º do Artigo 220 da Constituição de 88:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição (grifo nosso).

(...)

§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

Ou ainda, no princípio da complementaridade ou de equilíbrio entre os sistemas público, privado e estatal contido no Artigo 223.

Da mesma forma, a Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão da OEA (2000), em seu Artigo 12, afirma:

Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis anti-monopólio, uma vez que conspiram contra a democracia ao restringirem a pluralidade e a diversidade que asseguram o pleno exercício do direito dos cidadãos à informação. Em nenhum caso essas leis devem ser exclusivas para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam uma igualdade de oportunidades de acesso a todos os indivíduos.

Sem a existência de competição entre os meios de comunicação, ou, na linguagem de Sartori, de uma "estrutura policêntrica", não se pode considerar que a imprensa esteja a cumprir suas funções na democracia representativa liberal.

4. ÉTICA E DIREITO À COMUNICAÇÃO

Os grupos hegemônicos de mídia no Brasil têm, muitas vezes, conseguido pautar estrategicamente o debate público indispensável para a autodeterminação coletiva e razão última da liberdade individual de expressão. Na verdade, apesar de alardearem o contrário, acabam por restringir a liberdade de expressão de pessoas e grupos, impedidos de trazer sua opinião e a diversidade de sua cultura a esse debate público.

Além, portanto, da regulação do mercado das empresas privadas comerciais de mídia e a exemplo do que já ocorre em países como Itália, Espanha, Portugal e Alemanha, devemos caminhar para o reconhecimento de um direito à comunicação, igualmente fundamental, por exemplo, como os direitos à saúde e a educação. Ele deve assegurar, como diz o professor Comparato, "a prerrogativa, reconhecida a qualquer cidadão ou grupo legalmente organizado, de exprimir idéias, críticas ou mensagens de toda sorte através dos veículos de comunicação de massa, notadamente o rádio e a televisão".

O direito à comunicação significa, além do direito à informação, garantir a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual. Essa garantia tem que ser buscada no direito de resposta como interesse difuso, no direito de antena e, hoje, sobretudo, no acesso universal à internet, explorando suas imensas possibilidades de quebra da unidirecionalidade da mídia tradicional pela interatividade da comunicação dialógica.

Quando isso acontecer poderemos dizer que a grande mídia comercial estará cumprindo seu dever ético de universalizar o direito fundamental à comunicação e contribuindo de forma decisiva para a democratização política do nosso país.

Referências

Abramo, Perseu; Padrões de Manipulação na Grande Imprensa; Editora Fundação Perseu Abramo; 2003.

Betto, Frei; "Ética e Reforma Política" in Agência Latinoamericana de Informação, ALAI; disponível aqui [acesso em 24/9/2010].

Comissão MacBride; Um Mundo e Muitas Vozes; UNESCO/Editora da FGV,1983.

Comparato; Fábio K.; "Nótula sobre o Direito à Comunicação Social" in José Paulo Cavalcanti Filho, org.; Informação e Poder; Record, 1994.

Ianni, Octávio; "O Príncipe Eletrônico" in Ladislau Dowbor et alii; Desafios da Comunicação; Vozes; 2001.

Lajolo, Marisa; "Leitores Brazilienses: Um Público Rarefeito?" in Estudos, vol. XXX, Tomo 1; Hipólito José da Costa; Correio Braziliense; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e Correio Braziliense; 2001.

Mill, John Stuart; A Liberdade/Utilitarismo; tradução de Eunice Ostrensky; Martins Fontes, 2000.

Milton, John; Areopagitica; tradução de Raul de Sá Barbosa; Topbooks, 1999.

Sartori, Giovanni; A Teoria da Democracia Revisitada; 2 volumes; Ática, 1994.

Viotti da Costa, Emilia; "Liberalismo: Teoria e Prática" in Da Monarquia à República – Momentos Decisivos; Editora UNESP, 8ª. ed., 2007.

Weber, Max; "Sociologia da Imprensa: Um Programa de Pesquisa"; in Lua Nova – Revista de Cultura e Política; nºs. 55-56; 2002; pp. 185-194.

Legislação citada

Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº. 4.117/1962)

Constituição de 1988

Decreto-Lei nº. 236/1967

Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão; OEA; 2000.

Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº. 9.472/1997)

Por Venício A. de Lima em 28/9/2010

Texto de referência para exposição no XI Seminário Internacional Ética na Gestão – "Ética, Direito e Democracia" promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em 27/9/2010

Ter, 07 de Setembro de 2010 12:16

Hoje, a soja dos brasileiros contém 50 vezes mais veneno do que em 1998. O aumento expressivo do uso de agrotóxicos é a indicação clara de que estes últimos e os transgênicos fazem parte de um mesmo modelo, onde a dominação do mercado de sementes e insumos está nas mãos de um pequeno grupo de grandes corporações.

Dom, 15 de Agosto de 2010 17:29

A violência de gênero atinge mulheres brasileiras de Norte a Sul do país, de todas as classes sociais, etnias, credos, raças e opção sexual. Seja por culpa do sistema patriarcal, seja pela falta de debate sobre o tema, o fato é que uma mulher é espancada a cada 15 segundos e dez são assassinadas diariamente no Brasil

Sex, 06 de Agosto de 2010 14:25

Alguns anos após o que pode ser considerado o ápice do conjunto de experiências piqueteras, como se encontra a situação destas organizações e suas lutas atualmente? Que lições preliminares podemos apreender daquilo que pode ser rastreado desta experiência ainda em curso?

Ter, 03 de Agosto de 2010 18:16

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia funciona como uma censura disfarçada. Este é o “efeito silenciador” que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.

 

Sex, 23 de Julho de 2010 19:29

O 6º Encontro da RECID Centro-Oeste, na Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, com o tema 'Impactos do Capital no Centro–Oeste' e o lema 'Resistência dos Povos pela Vida nos Biomas do Centro-Oeste', foi marcado pelo frio. Quem escolheu o lugar do Encontro por ser turístico e frio teve direito a tudo e um pouco mais.

 

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