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AGÊNCIA ESTADO

Depois de décadas de disputa, os índios pataxós obtiveram nesta quarta o reconhecimento do direito às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que são nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre glebas localizadas dentro da reserva, que tem uma área de 54 mil hectares.

Sáb, 28 de Abril de 2012 03:09

O extermínio de MCs na Baixada Santista

Escrito por sandra ryra

ESCRITO POR DANILO CYMROT SEXTA, 27 DE ABRIL DE 2012

Na madrugada da última quinta-feira foi assassinado em São Vicente, litoral de São Paulo, MC Primo, de 28 anos, um dos cantores de funk da Baixada Santista de maior sucesso. Foi o quarto assassinato de um artista de funk na Baixada Santista em três anos. Na realidade, o quarto assassinato em 48 meses. Em abril do ano passado, o MC Duda do Marapé, de 27 anos, foi assassinado com nove tiros. Em abril de 2010, foram assassinados na Praia Grande o MC Felipe Boladão e o DJ Felipe da Praia Grande, ambos de 20 anos, quando se dirigiam a um baile funk de Guarulhos.

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma ordem de salvo-conduto para garantir o direito de livre locomoção do morador de rua Carlos Eduardo de Albuquerque Maranhão, na região conhecida como "cracolândia", área central da capital paulista. A decisão foi divulgada no dia 23 de abril e atendeu ao habeas corpus preventivo pedido pelos defensores públicos Daniela Skromov de Albuquerque e Bruno Shimizu. A extensão da garantia a todos os moradores de rua da capital paulista foi recusada pelo relator do caso, desembargador Marcio Bartoli, mas pode ocorrer em “hipóteses semelhantes”.

Sex, 09 de Março de 2012 19:59

Ecad quer cobrar direitos autorais de blogueiros

Escrito por Igor Ojeda

Fonte: arede.inf.br
Autor: Igor Ojeda

Na terça-feira, 28 de fevereiro, os criadores do blog Caligraffiti receberam um e-mail que os deixou surpresos. O remetente era o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável por coletar os pagamentos referentes a direitos autorais e repassá-los aos autores de músicas em todo o país. A mensagem informava aos blogueiros que eles teriam de pagar pelos vídeos do Youtube e Vimeo postados no site.

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos) participaram nesta quarta-feira (15/2) da abertura do evento “Diálogos Sociais: rumo à Rio+20” – “Agendas Nacionais de Desenvolvimento Sustentável”. O evento teve o objetivo de ampliar o diálogo social sobre o desenvolvimento sustentável e a Conferência Rio+20 e fortalecer a participação da sociedade civil no debate.

Os recentes debates em torno de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos sobre a regulação da internet têm tudo a ver com as esperanças democratizadoras centradas nas novas tecnologias de comunicação.

As siglas Pipa (Project IP Action, ou Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act) e Sopa (Stop Online Piracy Act) identificam iniciativas legislativas que, apesar de se apresentarem apenas como propostas contra “ciber-crimes” e contra a pirataria, na verdade têm implicações importantíssimas no controle de tudo o que possa circular no espaço virtual.

Já existem leis desse tipo na França (Lei Hadopi) e na Espanha (Lei Sinde), e no Brasil, na mesma linha, tramita no Congresso Nacional o chamado Projeto Azeredo (hoje Projeto de Lei nº 84/1999).

Fonte: Brasil de Fato
Autora: Baby Siqueira Abrão

O que está em jogo sob a justificativa da defesa de direitos autorais – Parte 1

As tentativas de controle da internet por meio de legislação específica não são novidade. Há muito o tema faz parte da pauta de discussões sobre a rede mundial de computadores, seja como especulação, seja como certeza. Alguns países, como a China, procuram meios eficazes de limitar o acesso de seus cidadãos aos conteúdos que circulam livremente pela net, sem muito êxito. A atividade de hackers libertários faz com que cada restrição seja acompanhada por uma ou mais maneiras de superá-la, devolvendo ao público, ou à parte dele capaz de furar bloqueios oficiais, a possibilidade de continuar navegando sem limites pela rede.
Ter, 17 de Janeiro de 2012 21:11

Belo Monte inicia primeiro barramento do Xingu

Escrito por Ruy Sposati

Fonte: Xingu Vivo
Autor:Ruy Sposati

As primeiras intervenções de maior porte no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, os construtores da usina estão fazendo a primeira ensecadeira – pequena barragem provisória para desviar parte do curso da água e permitir que se trabalhe em seco na construção do “paredão” da barragem definitiva -, como constatou a equipe do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) neste domingo, 15.

Fonte: CIMI
Autor: Renato Santana

Três projéteis percorreram, no início dessa semana, o acampamento indígena Ketyjug Tentu (Três Soitas), disparados de matagal vizinho à área onde vivem 13 famílias Kaingang, num total de 70 índios, no município de Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. Ninguém se feriu.  

Qui, 12 de Janeiro de 2012 18:13

A ditadura acabou. Falta avisar a polícia

Escrito por Fernando Vives

Fonte: Carta Capital
Autor: Fernando Vives

Rezam os livros de história que, quando Dom João VI correu do Rio de Janeiro em 1821 de volta à Portugal, raspou os cofres e deixou um território gigantesco para ser administrado por seu filho, Dom Pedro. Este, sem muito talento para a coisa e de pires na mão, iniciou a história independente de um país que já nascia adiando suas necessidades e obrigações.

Ou seja: nascia o Brasil que conhecemos.

A partir daí, quase tudo o que constitui uma civilização ocorreu no Brasil tardiamente, e daquele jeito bem mais ou menos. Ou então ainda não ocorreu. A primeira universidade brasileira surgiu no século XX, centenas de anos após nossos vizinhos terem as suas. Escola pública universal é uma conquista recente, e só ocorreu quando a qualidade dela já não era das melhores. Os surtos de dengue se repetem a cada verão. E o respeito aos direitos humanos ainda está longe dos hábitos enraizados da sociedade.

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