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O MTST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO) ORGANIZA MAIS UMA OCUPAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, EM HORTOLÂNDIA, NA NOITE DO DIA 13/8. CONFIRA ABAIXO A NOTA OFICIAL:

Cerca de 40 homens entraram dia 31/08 na comunidade de Resina, em Brejo Grande, Sergipe, para destruírem plantações e quebrarem as cercas que demarcam o território
quilombola recém-criado e que abriga mais de 50 famílias de pescadores. A ação capitaneada pelo fazendeiro Josan Góes demonstra o acirramento dos conflitos por terra, desde que o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciou a demarcaçà£o da área de 174 hectares, no ano de 2010.

Nos dias 16 e 17 de agosto Brasília estará florida. As Margaridas, as decididas, estaremos reunidas. Durante dois dias, o Parque da Cidade, localizado no Plano Piloto de Brasília, será preparado para receber as mulheres que irão participar da Marcha das Margaridas. As Margaridas também estarão presentes no Congresso Nacional.

Famílias e comunidade de catadores de materiais recicláveis conquistam direito à terra e à moradia digna no bairro Boqueirão em Curitiba.

Em Santa Catarina, a greve dos trabalhadores estaduais da educação pública, motivada a princípio pelo cumprimento da lei do piso nacional do magistério (nº 11.738/2008), também levantou e desmascarou os motivos pelos quais não há dinheiro para o pagamento dos professores e os investimentos necessários na educação catarinense.

A Marcha da Liberdade surgiu como resposta à proibição arbitrária de uma manifestação cidadã pacífica e legítima. No processo de sua construção, foram agregados diversos movimentos e organizações da sociedade, que perceberam que era possível e necessário marchar em defesa de nossos direitos! E aqui estamos. Juntos, somos todos!

A luta pela terra sempre fez parte da história do povo brasileiro, desde a ocupação do Brasil, quando os nobres portugueses desconsideraram completamente os povos indígenas que já habitavam neste imenso continente. É baseado nessa resistência da luta pela TERRA que cerca de 120 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/MT ocuparam na madrugada de hoje 14 de junho de 2011, a Fazenda Rancho Verde um latifúndio localizado no município Cáceres e mais de 250 Famílias na fazenda Mutum município Glória d'Oeste na região Sudoeste /MT

A Câmara Legislativa, por iniciativa do deputado Chico Leite (PT), debateu nesta sexta-feira (20) a economia solidária e as implicações do PL 865/2011, que tramita no Congresso Nacional e cria a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. Pela proposta, a Secretaria Nacional de Economia Solidária, que hoje funciona dentro da estrutura do Ministério do Trabalho, passaria a ser uma subsecretaria deste novo órgão.

Elaborada em julho do ano passado, a campanha pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) tem o objetivo de promover em todo o mundo a elaboração e efetivação de políticas públicas que garantam a viabilidade e o fortalecimento da agricultura familiar com sustentabilidade no campo.

Concórdia (SC) vai ser palco de dois grandes eventos, nos dias 27, 28 e 29/04, promovidos pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – Fetraf-Sul/CUT, juntamente com a prefeitura.Trata-se do III Acampamento da Juventude da Agricultura Familiar e o Encontro da Agricultura Familiar, com a finalidade de reafirmar e demandar ao Estado brasileiro pontos e reivindicações dos jovens, mulheres e agricultores familiares do Sul do Brasil.

A FETRAF-BRASIL/CUT vem por meio deste, convocar todas as FETRAF’s da região Nordeste para a grande mobilização da Região Nordeste da VII Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária nos dias 04 e 05 de Maio de 2011 em Fortaleza/CE,

Com a participação dos maiores especialistas do assunto no Brasil e internacionais, o SEMEAR 2011, promovido pela ABRANGE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE GRÃOS NÃO GENTICAMENTE MODIFICADOS, marcará uma nova fase do mercado de grãos e derivados não geneticamente modificados (Não-GM) para o nosso país e para o mundo.

Marcha das Parteiras em Brasília tem como objetivo chamar a atenção de autoridades públicas e sociedade para a integração efetiva da profissional Parteira (tradicional e diplomada) na assistência básica à saúde materno infantil.

A luta histórica pela afirmação dos direitos humanos é o motor para que as pessoas tenham conquistas efetivas. Mas, esta luta encontra entre nós uma fenda  entre “contar com” os direitos humanos e “ter certeza de” que os direitos humanos serão efetivos no cotidiano. 

Esta é mais uma campanha que precisamos apoiar, trata-se da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que foi lançada no Dia Mundial da Saúde, dia 07 de abril de 2011, e pretende alertar que o veneno usado nos cultivos agrícolas brasileiros prejudica muito a saúde das pessoas e do meio ambiente.

A coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul realizará nos dias 11 e 12 de abril de 2011, no Auditório Dante Barone, o l Fórum da Igualdade. Nesta primeira edição, será debatida a Democratização dos meios de comunicação e o Marco Regulatório.

Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos é o lema da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (IV CNSAN)

Como toda Nação brasileira, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) se viu perplexo e indignado diante das ofensas racistas e homofóbicas proferidas pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) contra a cantora Preta Gil, e por conseqüência contra ambos os grupos sociais, em programa de televisão, na última segunda-feira, dia 28 de março.

O Fórum de Mulheres do Rio Grande do Norte (FMRN) está a pleno vapor! Para garantir uma participação expressiva das mulheres do estado no ENAMB 2011, como preparativo para o encontro foram criadas comissões de Metodologia, Mobilização, Captação de Recursos e Infraestrutura. O FMRN realizou quatro encontros preparatórios de formação política rumo ao ENAMB 2011. A ideia foi trabalhar os eixos orientadores, adequando-os à realidade das mulheres no Rio Grande do Norte. O primeiro aconteceu no Coletivo Leila Diniz, em Natal, no dia 13/11/10.

Nesta terça, representantes da Via Campesina e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) lançam uma plataforma com propostas para o Código Florestal.

Analba Brazão, secretária executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), informa que ontem, 24, em Brasília/DF,no STF,  todos os ministros e ministras votaram contra a possibilidade de suspensão do processo para casos enquadrados na Lei Maria da Penha. Argumentando sobre a importância da Lei na sociedade. Além disso, defenderam sua constitucionalidade e falaram da necessidade de dar-lhe interpretações que sejam favoráveis à promoção da igualdade entre mulheres e homens.

Nós mulheres da Via Campesina, na Jornada Nacional de Luta das Mulheres – 2011 estamos nas ruas para denunciar a extrema gravidade da situação do campo brasileiro. Queremos reafirmar com nossa luta que não nos subordinaremos ao modelo capitalista e patriarcal de sociedade, concentrador de poder, de terras e de riquezas.

Mil e quinhentas mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam ontem a Fazenda Cedros na região de Roça do Povopertencente a Veracel Celulose, localizada a 8 km da cidade de Eunápolis, na Bahia. A ação faz parte da jornada de lutas de 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Sebastião Bezerra da Silva, coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO) e secretário da Regional Centro-Oeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) foi brutalmente assassinado no último fim de semana.

O debate em torno do tema de uma crise civilizatória tem grandes implicações para o tipo de ação política que se defende e quanto ao papel que os partidos de esquerda em busca do poder do Estado desempenhariam na transformação do mundo que está em discussão. Isso não será resolvido com facilidade, mas é um debate crucial desta década. Se a esquerda não conseguir resolver suas diferenças sobre esse assunto crucial, então o colapso da economia e do mundo capitalista poderia conduzir ao triunfo da direita mundial e à construção de um sistema e de um mundo piores dos que existem agora. O artigo é de Immanuel Wallerstein.

“Dacar é uma nova oportunidade para que o FSM não fique girando em falso, apoiado em premissas superadas ao longo de toda a década que agora termina, em que passamos da resistência à construção de alternativas”, comenta Emir Sader em seu blog, 06-02-2011.

A onda de movimentos populares antiditatoriais, iniciada no Irã há 32 anos, reaparece de forma inesperada – como em 1979 – em uma região que o Ocidente tentou manter, até agora com êxito, à margem de qualquer contágio democrático. Washington, Tel Aviv e Riad movem agitadamente seus peões para evitar que o Egito se “extravie” ou, pior, se “perca”, como ocorreu com o Irã em 1979. Está certa a cadeia de televisão Al Jazeera ao qualificar o que está ocorrendo como “a batalha pelo Egito”. Nada poderia ser pior para certas potências estrangeiras que um renascimento do nacionalismo árabe e do espírito antiisraelense egípcio. 

As questões do Fórum Social Mundial de Dakar estão organizadas em três grandes temas: a conjuntura global e a crise, a situação dos movimentos sociais e cívicos e o processo do Fórum Social Mundial. O FSM Dakar também será o momento para o debate sobre o caráter incompleto da descolonização e devir de uma nova fase descolonização. No Fórum de Dakar uma outra questão fundamental será a do seu alcance político nas mobilizações sociais e da cidadania. Isso conduz ao problema da expressão política dos movimentos sociais e de sua relação com os governos.

A libertação de Cesare Battisti entrou em novo cenário no início de 2011. Com a decisão presidencial de não-extradição, Cesar Peluso (atual presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, antigo relator do caso e grande defensor dos interesses italianos no caso) recusou-se a conceder o alvará de soltura do mesmo, repassou a relatoria do caso a Gilmar Mendes (ultimo presidente do STF e também fiel defensor das teses italianas) e indica que levará o assunto à decisão em plenário do STF. Este mesmo plenário gerou um grave precedente, não só para o caso Battisti como para a própria concepção de Refúgio Político no Brasil, quando tornou inconstitucional o refúgio dado pelo Ex-Ministro da Justiça Tarso Genro.

O Programa de Educação Popular em Direitos Humanos – Lições de Cidadania e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, MST, em parceria com o Coletivo UFRN de apoio aos Movimentos Sociais e a Assembléia Popular, convidam toda a comunidade interessada a participar do evento “Se o Campo Não Planta, a Cidade Não Janta! Diálogos sobre Justiça Social, Saúde e Meio Ambiente”.

Empreendimentos da Economia Solidária de todo o país se encontram, de 8 a 12 de dezembro, na II Mostra Nacional de Economia Solidária, em Salvador. As inscrições para os interessados em comercializar no evento continuam até próxima quarta-feira, 24/11.

Abaixo-assinado direcionado ao prefeito de Recife, João da Costa, pede a nomeação da área do antigo Hospital Psiquiátrico da Tamarineira de “Parque Educador Paulo Freire”. O objetivo é assegurar essa homenagem ao grande educador popular no ano em que completaria 90 anos de vida.

Nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, foram publicados no diário oficial os decretos de homologação das terras indígenas Comboios e Tupiniquim, localizadas no município de Aracruz no Estado do Espírito Santo. A Terra Indígena denominada Tupiniquim tem uma área de mais de 14.200 hectares. Já a Terra Indígena Comboios, foi homologada com superfície de mais de 3,8 mil hectares. Estes são os primeiros decretos de homologação do ano de 2010.

A disputa pela terra na região de Pau Brasil e a demora no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu teve no último sábado mais um episódio trágico e, como sempre, levando a vida  de mais uma liderança indígena.