"Nenhum dos documentos em debate até hoje na COP17 reconhece ou incorpora os direitos dos povos indígenas”, constataram os membros do fórum, que se reúne diariamente, co-presidido pela autoridade indígena do Conselho Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (Conamaq), Rafael Quispe.
Uma das preocupações mais relevantes para os indígenas é o que consideram falta de vontade política dos países ricos, maiores emissores de poluentes, em adotar medidas que surtam realmente algum efeito no combate ao aquecimento global.
A renovação do Protocolo de Kyoto, que terminará em 2012, terá pouco impacto, pois os países interessados em sustentar o acordo são responsáveis por apenas 11% das emissões de gases de efeito estufa. Por sua vez, União Europeia pressiona para que o segundo período do protocolo seja "flexível”, o que os indígenas denunciam ter enfoque "claro” em desenvolvimento de mecanismos de Mercados de Carbono.
Também prosseguem as discussões no sub-grupo Ação Cooperativa a Longo Prazo sobre as reduções de emissões voluntárias. Junto com a delegação de representantes da Alternativa Bolivariana para a América (Alba), o Fórum Indígena expressou preocupação acerca de um documento elaborado pelo sub-grupo.
A delegação considera que o conceito de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas” perdeu importância no documento, mostrando a pouca vontade dos países desenvolvidos em reconhecer sua "grande responsabilidade e a dívida climática que tem frente aos países em desenvolvimento”.
"Tanto esse texto de LCA (cooperação de longo prazo), como o texto de SBSTA (implementação de assessoria técnico-científica) não reconhecem os direitos dos povos indígenas, e não satisfazem os representantes dos povos indígenas que estão participando no processo de negociação em Durban”, enfatiza.
Outro ponto estratégico para o debate é o Fundo Verde Climático (FVC), que deve financiar ações de adaptação às mudanças climáticas e a redução de emissões de gases-estufa nos países em desenvolvimento. Os povos indígenas reivindicam que os fundos estejam submetidos à COP17, contudo, fazem a ressalva de que eles devem chegar realmente às comunidades de base, por canais próprios e instituições indígenas. Alba tem acordo com esta posição e propõe ainda que o Fundo não passe por instituições como Banco Mundial.
Apesar da postura dos dirigentes globais, que tentam prolongar as negociações até no mínimo 2020, cientistas alertam para a necessidade de medidas contundentes e imediatas. O economista britânico Nicolas Stern, autor do Relatório Stern – encomendado pelo governo Britânico para estimar impactos das alterações climáticas sobre a economia mundial –, afirmou que o mundo precisa reduzir a menos de 20 bilhões de toneladas o nível de emissões, atualmente em 50 bilhões de toneladas, para manter o aquecimento global em menos de dois graus.
A meta é alarmante, pois os países não conseguiram reduzir nem os 5% previstos no Protocolo de Kyoto, calculados sobre níveis de emissão de 1995. Somente em 2010, as emissões aumentaram em 5,9%, o maior aumento anual registrado até agora.
