Ter, 17 de Janeiro de 2012 21:08

Fonte: Folha do Sertão

O estado da Paraíba teve mais uma comunidade remanescente de escravos reconhecida como comunidade quilombola pelo Incra. Portaria de 10 de Janeiro deste ano, assinada pelo presidente do INCRA, Celso Lacerda, reconhece e declara a comunidade Pedra D’Água, no município de Ingá, a 95 quilômetros de João Pessoa, no Agreste paraibano, Zona da Mata Sul, como terras da comunidade remanescente de quilombola.

Governo aumenta em 19,4% gastos com Bolsa Família em 2011

Seg, 02 de Janeiro de 2012 17:01

Incremento se deve ao reajuste do benefício pago a crianças e jovens e inclusão de grávidas no programa

No primeiro ano de gestão Dilma Rousseff, o governo federal gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa Família, superando a meta de inclusão de 320 mil novos beneficiários. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a 13,352 milhões de famílias brasileiras, contra R$ 13,4 bilhões do ano anterior. De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira, 30, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o aumento se deve ao reajuste de 45% no benefício variável pago a crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para jovens entre 16 e 17 anos, além da inclusão de grávidas e de mulheres que amamentam.

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39 VEZES MAIS

Sex, 23 de Dezembro de 2011 14:07

39 VEZES MAIS!

“Ricos têm renda 39 vezes maior que a dos pobres – Dados mostram que desigualdade social ainda persiste no país, mesmo após incremento dos programas de transferência de renda” (Estado de São Paulo, 17.11.11)

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Abrandh oferece curso gratuito sobre DHAA e Sisan

Qui, 17 de Novembro de 2011 13:20

A Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh) abriu
inscrições para o curso "O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e
o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)".

Brasília sedia Seminário Internacional Marco Regulatório das OSCs

Qui, 10 de Novembro de 2011 13:55

Começou nesta quarta-feira, dia 09, o Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A abertura ocorreu no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto e encerra nesta sexta-feira, 11 de novembro.

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Carta Aberta à Presidenta da República Dilma Rousseff

Seg, 31 de Outubro de 2011 17:04

Excelentíssima Senhora Presidenta,

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma ... nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”. Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo ... com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público” (http://plataformaosc.org.br/dilma/respostadilma.pdf).

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Seminário Democratização da Mídia

Dom, 30 de Outubro de 2011 01:48

Regulação da mídia: Brasil vive atraso secular

Data de 1934 a primeira lei de regulação da mídia nos Estados Unidos. O chamado Radio Act já previa restrições à propriedade cruzada dos meios de comunicação. Quase um século depois, os brasileiros começam a dar novos passos no sentido de expandir o debate sobre os mecanismos legais que podem ser usados para democratizar o setor de imprensa em nosso País.

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Inscrições para o prêmio ODM Brasil

Ter, 25 de Outubro de 2011 17:24

A Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade informam que as inscrições para a 4ª Edição do Prêmio ODM - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil encerram-se dia 31 de outubro de 2011.

O feijão nosso de cada dia

Seg, 24 de Outubro de 2011 17:39

Pelas declarações do presidente da CTNBio, Edilson Paiva, parece que tudo é maravilha e que a nova tecnologia [feijão transgênico] numa atitude ufanista e perigosa, foi aprovada em bases científicas sólidas. E que todo argumento pedindo precaução e mais estudos para esclarecer pontos questionáveis apresentados no processo são puro obscurantismo e posições simplesmente ideológicas.

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O "Direito Penal do Amigo do Poder"

Ter, 11 de Outubro de 2011 21:42

"Existe um discurso alarmista e falacioso (e bem ao agrado das elites, como veremos mais abaixo) de que se deixarmos de punir criminalmente as pequenas infrações, ocorrerá o caos. Como se todas as pessoas deixassem de cometer furtos somente por causa da lei penal. Que se deixarmos de denunciar criminalmente os crimes insignificantes, haverá uma verdadeira corrida de saques aos supermercados e de danos ao patrimônio."

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Ausência de regulamentação dificulta cumprimento da Convenção 169 da OIT, sobre direito indígena à consulta

Ter, 11 de Outubro de 2011 14:45

Fonte: Agência Brasil (via Ecodebate)
Autora: Luana Lourenço

Especialistas criticaram ontem (10), em seminário realizado em Brasília, a falta de regulamentação de norma que prevê a consulta prévia de povos indígenas e tribais sobre medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. A regra está na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. Os desafios para a regulamentação do direito à consulta prévia de povos indígenas foram o principal tema do encontro.

Seminário debate transversalidade e políticas públicas do Governo Federal

Ter, 04 de Outubro de 2011 19:52

A Secretaria-Geral da Presidência da República promove nesta quinta-feira (6/10), o Seminário Processos Formativos Educativos do Governo Federal com a Sociedade Civil. O evento, que acontece em Brasília, é dirigido a gestores públicos federais. O objetivo é elaborar uma proposta para articular políticas, programas e ações educativas do governo federal voltadas ao protagonismo da sociedade civil e à participação social.

Antes de ser Agro, sou Bio!

Seg, 03 de Outubro de 2011 18:34

É essa a paisagem que nós queremos? Seria uma pena no Brasil, o país de maior biodiversidade do planeta

Ninguém é contra o agro. Sempre achei esse tema extremante bobo e, por isso mesmo, sem graça para merecer um texto. No entanto, as falácias colocadas por setores do agronegócio, repetidas pelo movimento “Sou Agro”, me levaram a escrever esse texto.

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1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial)

Qua, 28 de Setembro de 2011 15:09

Fonte: CEA

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

A CGU divulgou, nesta quarta-feira (20), o Texto-Base para a 1ª Consocial. O documento servirá como principal instrumento norteador dos debates conferenciais acerca dos eixos temáticos da Consocial e deve ser adotado por todas as etapas preparatórias da Conferência, inclusive, durante a etapa Nacional marcada para maio de 2012.

Saiba mais: www.cgu.gov.br/consocial

"Governo erra ao não propor marco regulatório da mídia"

Qua, 28 de Setembro de 2011 14:42

”O marco regulatório é uma regulação de mercado e a regulação do que já existe na Constituição", sustenta pesquisador

Fonte: Brasil de Fato
Autor: Daniel Cassol

A “ameaça à liberdade de imprensa” voltou a ser pauta nacional nesta semana, depois de o PT ter defendido, em seu 4º Congresso, o marco regulatório da comunicação. Debate travado há décadas no Brasil, a regulação do mercado das comunicações não avança pelo interesses das grandes empresas mas, também, pela ausência de uma proposta concreta do atual governo federal, que debate o tema há nove anos. A avaliação é do sociólogo e jornalista Venício Artur de Lima, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB).

“Na medida em que o governo não coloca na rua um projeto, ele próprio dá margem a que os interesses contrários a qualquer forma de regulação façam as mais estapafúrdias acusações”, aponta o pesquisador, em entrevista ao Sul21.

Ministros defendem economia solidária e cooperativismo durante congresso da UNICAFES

Seg, 01 de Agosto de 2011 19:45

A importância da organização produtiva, econômica e social dos agricultores familiares e trabalhadores rurais foi a tônica da abertura
do III Congresso Brasileiro da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), na manhã da última
terça-feira (19) em Brasília (DF).

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Brasil rico e para todos

Qua, 15 de Junho de 2011 13:48

Com o Brasil Sem Miséria o país se lança num desafio coletivo, que nasce imerso em um clima de expectativa, confiança e otimismo. Nestes oito anos o país provou que pode ousar. Crescemos distribuindo renda, com a retirada de 28 milhões de pessoas da pobreza e a inclusão de 36 milhões na classe média.

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Direito à comunicação: o "Fórum" e a "Ciranda"

Ter, 07 de Junho de 2011 11:58

Seria difícil imaginar dois eventos com a participação de pessoas de status sociais tão distintos e de visões tão diferentes em torno, basicamente, do mesmo tema: o direito à comunicação. Um deles teve ampla cobertura da imprensa; o outro, foi completamente ignorado. Venício Lima

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[Código Florestal] O código do atraso

Qua, 18 de Maio de 2011 21:57

As lideranças ruralistas c/ forte influência e trânsito nos arcos e cúpulas de Brasília parecem ter certeza da aprovação de um substitutivo que finalmente as desobrigará do cumprimento de exigências que estão previstas em lei desde o governo do pres. Getúlio Vargas, qdo foi editada a 1 versão do Código Florestal (1934).

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Vídeo da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Sex, 06 de Maio de 2011 20:51

Está pronto o vídeo institucional da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O filme tem duração de 5 minutos e mescla linha do tempo (sobre segurança alimentar e nutricional) com presente e futuro, abordando conquistas e desafios.

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Em nome dos megaeventos, leis e direitos ficam no banco de reserva

Qua, 20 de Abril de 2011 14:15

Em nome dos megaeventos, leis e direitos ficam no banco de reserva

"Não se pode falar mal da Copa, ou você se torna inimigo nacional". A afirmação da advogada Juliana Cabral sintetiza a dificuldade em fazer críticas à realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Apesar disso, o debate em torno do mito da copa têm avançado diversas cidades brasileiras, somando na organização e mobilização contra os resultados negativos trazidos pelos megaeventos.

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Trilogia “Fome Zero” mostra a estratégia que mudou o Brasil

Ter, 15 de Março de 2011 16:46

Três livros, cerca de 100 autores e a história de uma estratégia que transformou a cara do país nos últimos anos. Nesta terça-feira (15), em Brasília, será lançada a trilogia "Fome Zero - Uma História Brasileira". São três livros com reportagens, artigos, entrevistas, depoimentos e vários textos sobre a história de um programa que virou estratégia nacional e que mudou a face do Brasil.

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No Sul, democracia participativa volta à agenda política

Qua, 02 de Março de 2011 18:19

Porto Alegre - O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, defendeu quinta-feira, em Porto Alegre, o aprofundamento das políticas de participação popular e de democracia participativa no país. Carvalho participou da abertura do Seminário Estadual de Participação Cidadã, promovido pela Secretaria de Planejamento do Estado. O auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, ficou lotado, o que mereceu um destaque especial por parte do secretário geral da Presidência. Ele lembrou o pioneirismo de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul na implementação do Orçamento Participativo e de outras práticas de participação que acabaram ganhando destaque nacional e internacional.

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Despesa com juros em janeiro é maior que um ano de Bolsa Família

Ter, 01 de Março de 2011 15:22

A esta altura a oligarquia financeira deve estar soltando gargalhadas. Motivos não faltam. O setor público brasileiro consolidado (governos federal, estaduais e municipais) registrou superávit primário de R$ 17,748 bilhões em janeiro, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (25) pelo Banco Central (BC). O valor é bem maior do que o orçamento de um ano do Bolsa Família (cerca de R$ 12 bilhões). No primeiro mês de 2010, o superávit foi de R$ 16,084 bilhões.

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Os nacionalistas da cultura (“Creative Commons é entreguismo”)

Ter, 01 de Março de 2011 14:30

Imagem da Campanha em defesa do Creative Commons no Minc

Análise - No mercado de música brasileiro, os autores são brasileiros, mas as empresas são estrangeiras

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Pescador passa a ser profissão com novas regras do governo federal

Qui, 27 de Janeiro de 2011 16:58

Ministra Ideli Salvatti durante entrevista que anunciou novas regras para cerca de 900 mil pescadores brasileiros.

A partir do dia 25/01, cerca de 900 mil pescadores do país deverão se adaptar às novas regras para obter a licença e a regulamentação da profissão.

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CEAHS lança Edital 01 de 2011 com a finalidade de selecionar profissionais para atuarem em convênio com MPA

Dom, 09 de Janeiro de 2011 08:36

CEAHS - Centro de Educação e Assessoria Herbert de Souza

Estão abertas inscrições para seleção de Educadoras(es) e Tecnica(o) para o projeto FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM MERENDEIRAS NO ALTO E MÉDIO OESTE POTIGUAR, realizado através do convênio número 90 (noventa) de 2009 entre o Centro de Educação e Assessoria Herbert de Souza e o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA.

Políticas de emprego e inclusão social: o pão, a palavra e o projeto

Seg, 27 de Dezembro de 2010 17:55

Políticas redistributivas de renda orientadas ao desenvolvimento local - Pão, palavra e projeto. O pão, a realidade; a palavra, a mensagem; o projeto, a utopia.Texto de Selvino Heck.

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Política de Comunicações: o balanço dos governos Lula

Ter, 14 de Dezembro de 2010 14:39

Considerando a radicalização e a intolerância que têm marcado a relação entre os principais atores do campo nos últimos anos, o futuro próximo certamente reserva imensos desafios para a democratização das comunicações no Brasil, avalia professor Venício Lima.

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Lula conversa com Rádios Comunitárias e anuncia mudanças nas Comunicações

Qui, 02 de Dezembro de 2010 18:24

Lula em entrevista a Radios Comunitárias

Em entrevista concedida a Rádios Comunitárias nesta quinta (02), o presidente Lula afirmou que é urgente a mudança no padrão de comunicação no país e pediu para os comunicadores populares ficarem alertas pois no próximo governo haverá mudança na regulação da área.

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Brasil tem Sistema de Comércio Justo após decreto assinado por Lula

Qua, 24 de Novembro de 2010 11:14

O Brasil agora tem o primeiro Sistema de Comércio Justo e Solidário do mundo reconhecido e fomentado pelo Estado, graças ao decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), realizada nesta quarta-feira (17) em Brasília (DF).

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Câmara dos Deputados promove Seminário Nacional sobre Juventude

Sex, 19 de Novembro de 2010 15:01

08 e 09 de dezembro - Os principais objetivos do seminário são fortalecer a votação, no Congresso, do Plano Nacional e do Estatuto da Juventude, e valorizar o papel da juventude nas mobilizações sociais/políticas.

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CNPq lança Edital na área de desenvolvimento social e combate à fome

Qui, 04 de Novembro de 2010 00:53

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançam Edital conjunto com o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a estudos e avaliação das ações vinculadas a políticas de desenvolvimento social e combate à fome.

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A tradição oral na educação escolar

Ter, 05 de Outubro de 2010 19:14

Ação Griô Nacional busca criar uma política nacional de educação que garanta o ensino das tradições orais e da cultura popular brasileira

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[Frei Betto] Desigualdade social no Brasil

Sex, 06 de Agosto de 2010 22:36

Em artigo publicado no Brasil de Fato no mês de agosto, Frei Betto analisa o relatório da ONU divulgado em julho que aponta o país como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo.

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Estatuto da Igualdade Racial: sonegação informativa e as novas bases para enfrentar o racismo

Seg, 26 de Julho de 2010 13:47

O Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado esta semana pelo presidente Lula. O episódio mereceria um destaque muito maior por parte dos meios de comunicação. Mas, sem surpreender, a grande mídia comercial noticiou apenas discretamente o evento. Nenhum grande jornal deu na primeira página. E o Jornal Nacional da TV Globo fez apenas uma notinha curtíssima para a importância do fato, sem imagens. Ou seja, na proporção inversa da ampla divulgação que deu, por meses, à campanha do DEM contra as cotas para alunos pobres e negros na universidade. O artigo é de Beto Almeida.

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