Este cadernos foi organizado com algumas matérias da mídia para fomentar o debate sobre o plano de superação da pobreza extrema anunciado como prioridade pelo governo federal neste início de mandato.
Na primeira parte há três artigos do “Le Monde Diplomatique Brasil” que trazem aspectos mais estruturais e históricos do debate. Os demais são notícias veiculadas nos jornais Folha de S. Paulo e Valor Econômico.
Nota-se na primeira reportagem da folha no ano de 2011 que há uma tentativa da empresa de misturar pobreza com miséria (extrema pobreza). Desta forma os dados não batem, pois segundo estudos a pobreza é uma condição que atinge cerca de 18 milhões de pessoas no Brasil de hoje, enquanto a miséria atinge 8 milhões de pessoas. Por isso, desde já esclarecemos que o governo eleito comprometeu-se a retirar 8 milhões de pessoas da condição de miséria.
Contudo, a primeira ressalva a ser feita é que a quantidade de pessoas consideradas pobres ou miseráveis não é tão simples de se medir, pois a pobreza, como se confirma abaixo, tem várias caras, várias facetas e envolve vários direitos das pessoas e uma grande diversidade de pessoas e grupos sociais, estando mais relacionada à dignidade e ao bem estar do que à renda. Pobreza, é também carência de saúde, educação, transporte, moradia, segurança, lazer, cultura, e todos outros direitos que garantam a dignidade humana.
Portanto, a discussão sobre o tema envolve várias questões relacionadas com as desigualdades sociais que têm relação com as reformas básicas das quais tanto precisamos, como a reforma agrária, a regorma tributária, e até mesmo a reforma política.
Para superar a miséria é preciso revolucionar a forma de produção e distribuição de alimentos. No campo residem as pessoas que mais são atingidas pela pobreza e ao mesmo tempo que produzem a maior parte dos alimentos consumidos no país.
Para superar a miséria é preciso equilibrar o sistema tributário brasileiro, lembrando que a carga tributária não é alta, mas sim injusta. O grande problema dos impostos é que quem tem menos paga mais.
Para superar a miséria é preciso uma reforma política, pois a amplitude dos problemas sociais envolvidos só são resolvidos com ampla e profunda participação da sociedade. Esta questão, que é uma questão do projeto que queremos para nosso país, não é uma responsabilidade somente do governo, mas sim de toda a sociedade.
Este é outro ponto importante neste debate, o projeto, ou modelo de desenvolvimento que o governo federal tem implementado nos últimos anos. Trata-se de um modelo diferente do anterior, de características marcadamente neoliberais, contudo, ainda não é um projeto que possibilita a superação das desigualdade.
Um efeito central ainda não revertido pelo desenvolvimentismo que ganhou força enquanto projeto nacional na gestão Lula, é que a riqueza produzida pelo trabalho, e apropriada pelas pessoas que vivem exclusivamente do trabalho é menor, em termos globais (na composição do PIB brasileiro), do que a riqueza produzida pela propriedade de bens, imóveis, títulos, etc. Dessa maneira o sistema continua privilegiando a minoria rica em detrimento dos probres.
A questão em pauta não é só de ajustes, não depende somente de vontade política, não decorre do crescimento. Depende sim, de outra visão de desenvolvimento e só ocorrerá com a somatória da força da sociedade ao poder do estado. Para isso é preciso que os movimento sociais ea a sociedade civil, em geral, assumam e lutem pela igualdade. Igualdade que só se consegue diminuindo o poder das elites endinheiradas, donas do capital, e empoderando o povo que produz e reproduz a vida. Não vamos superar as desigualdades, nem a miséria sem mecher nas grandes fortunas, sem incomodar os ricos de nosso país.
Marcel Franco Araújo Farah
Talher Nacional
Le Monde Diplomatique Brasil
01 de Fevereiro de 2011
COMBATE À POBREZA
Recuperar perdas
Para erradicar a miséria e reduzir a pobreza é preciso promover transferência de renda dos mais ricos para os mais pobres. É um jogo de soma zero: se você põe em um lado, tem de tirar de outro. Então, o conceito de pobreza vai determinar o quanto é preciso transferir, o que sempre é uma questão delicada - por Silvio Caccia Bava
Qual é a linha da pobreza? Esta é a discussão mais importante neste momento em que o governo Dilma prepara novos programas sociais. O compromisso de erradicar a miséria e reduzir a pobreza, para ser cumprido, precisará de importantes decisões que deverão gerar novas políticas e novos aportes de recursos públicos.
Determinar qual o número de pobres a serem atendidos não é algo técnico, porque para além dos indigentes existe um enorme contingente de nossa população que não consegue viver sua vida privada e usufruir do espaço público com dignidade. Definir a linha da pobreza é uma decisão política.
Há um consenso entre os especialistas da área de que a pobreza se mede a partir da capacidade de consumo privado e das condições de acesso a serviços públicos básicos.
O mais pobre, o miserável, o indigente, é definido como o indivíduo que não tem renda para adquirir a cesta alimentar que atenda às suas necessidades nutricionais. Já a linha da pobreza, ela é definida não só pela insatisfação das necessidades nutricionais, mas pela falta de acesso a condições dignas de moradia, vestuário, higiene, transporte, educação, lazer etc.
Baseada nas necessidades fisiológicas, a linha da miséria deveria ser facilmente determinada, mas não é o que se vê. O número de calorias necessárias varia, em diferentes documentos e estudos técnicos, de 1.750 a 4.532 kcalorias/dia1. Esta variação se deve a metodologias e critérios distintos, que acabam por determinar o tamanho da clientela dos programas sociais.
Segundo estimativas de Marcelo Nery, economista da Fundação Getúlio Vargas, que adota o critério também usado pelo Banco Mundial de estabelecer a linha da pobreza em US$ 2/dia, o custo do programa de erradicação da miséria será de R$ 21 bilhões/ano, com tendência a diminuir se a economia continuar crescendo e gerando novos empregos. Mas é bom lembrar que, com US$ 2/dia para consumo, ninguém deixou de ser pobre. A questão é se os recursos públicos disponíveis dão conta de expandir esta clientela e esses valores. Hoje, estes gastos estão na casa dos 0,4% do PIB.
Não podemos esquecer que toda melhoria dos indicadores sociais brasileiros nos últimos 25 anos se deveu a decisões que aumentaram os valores e tornaram obrigatória a destinação de parte do orçamento público para as políticas sociais. Decisões estas inscritas na Constituição de 1988. De 10% em 1991, o orçamento para políticas sociais saltou para 20% do PIB em 2003.
É a constituição de novos fundos públicos com importantes recursos que permitirá impulsionar esse projeto de erradicação da miséria e redução da pobreza. Fundos destinados à ampliação do consumo privado e fundos destinados à ampliação e melhoria dos equipamentos e serviços públicos.
A iniciativa do fundo social criado para acolher os recursos do pré-sal tem esse significado, mas ainda é muito pouco para dar conta das demandas por transformações mais estruturais, de ativação de potencialidades de empreendedorismo popular, como fez o Grameen Bank, em Bangladesh, com grande sucesso, e podemos fazer também no Brasil.
No momento atual, com o apoio do Estado, pode florescer um novo tipo de economia, solidária, focada no desenvolvimento do território, na inclusão produtiva, na sustentabilidade ambiental, em novas formas de produção e consumo. Já existem muitas iniciativas aqui no Brasil, novas tecnologias sociais, novas formas de organização produtiva que podem ganhar escala e mudar lógicas de mercado.
Na frente de combate à pobreza que representa o aumento e a melhoria dos serviços públicos, todos os investimentos públicos necessários para ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços e equipamentos serão dinamizadores das empresas privadas, que buscarão rápidas formas de reconversão produtiva para atender a esses novos mercados, como ocorreu com a indústria da construção civil e sua reestruturação para atender ao programa Minha Casa, Minha Vida.
A conjuntura favorece a possibilidade de o Brasil potencializar o dinamismo do seu mercado interno, tendo como estratégia ampliar a capacidade de consumo dos pobres e investir na produção de políticas públicas universais que assegurem boa qualidade de vida para todos.
Somente as áreas de infraestrutura urbana, saneamento e transportes públicos serão investimentos muito significativos. Processos de dinamização da indústria nacional, que poderão ser induzidos por linhas de financiamento público e induzir também a criação de novos paradigmas de produção e consumo.
Mas a própria noção de desenvolvimento está em questão. Durante muitos anos, a medida do desenvolvimento era o crescimento da economia. Na verdade, ainda é. Todos saudaram que o Brasil tenha crescido cerca de 8% no ano passado. E o crescimento traz benefícios, não há dúvida. Mas hoje cresce na opinião pública e nos meios científicos uma postura de defesa do planeta, da vida, reconhecendo que a economia não pode matar a galinha dos ovos de ouro, o próprio ambiente em que vivemos.
Não se trata de confrontar o modelo atual, mas de abrir espaço para múltiplas formas de organização produtiva e social, que podem prosperar em paralelo neste momento político. A proposta que circula oficiosamente, de que o governo irá criar o ministério da micro e pequena empresa, aponta para esta estratégia.
A criação deste novo ministério sinaliza uma vontade política de mobilização democrática e produtiva do território, mas o projeto que ele expressa não pode ser apenas simbólico. Para impulsionar políticas de apoio ao empreendedorismo, às micro e pequenas empresas, é preciso uma importante dotação orçamentária.
Para erradicar a miséria e reduzir a pobreza, é preciso promover transferência de renda dos mais ricos para os mais pobres. É um jogo de soma zero: se você põe em um lado, tem de tirar de outro.
A reforma tributária é o único caminho para viabilizar este projeto. Não necessitamos chegar a extremos, mas vale lembrar que para enfrentar as questões sociais geradas pela crise de 1929 nos EUA, o presidente Roosevelt, durante um período, elevou a alíquota superior do imposto de renda para 90% e os capitalistas aceitaram esta quota de sacrifício.
Sendo o Brasil um dos países de maior desigualdade no mundo, onde a riqueza, portanto, é das mais concentradas, a adoção de novos impostos sobre a riqueza – como novos tributos sobre as heranças e a propriedade –, uma maior progressividade na taxação da renda e dos fluxos do capital, são políticas que existem há muito tempo em outros países e podem oferecer os recursos necessários para a reforma tributária.
Não é mais possível que 45% de toda a riqueza e renda nacionais estejam nas mãos de apenas 5 mil famílias extensas2 e que os impostos sobre o patrimônio representem apenas 3,4% do total dos impostos arrecadados pela União, Estados e municípios3.
A lógica do modelo de desenvolvimento concentrador e excludente não é o resultado da somatória caótica das ações individuais. Ela obedece a um modelo que se estrutura a partir de regras e instituições públicas, isto é, a partir das políticas de Estado.
Dito claramente, nos últimos 20 anos o Estado garantiu e viabilizou a doutrina do livre mercado, abrindo o espaço para a disputa dos grandes com os pequenos em condições extremamente favoráveis aos grandes. Se são as políticas de Estado que garantem o modelo concentrador, isto é, a ação do “livre mercado”, também serão elas que permitirão a criação de um modelo mais redistributivo.
É importante ressaltar que estas novas políticas passarão pelo Congresso Nacional e serão objeto de muitas negociações. Sua aprovação depende da avaliação dos congressistas de que esta reforma, para alguns, é um mal necessário. Temos que saber encontrar um novo ponto de equilíbrio entre os interesses representados no Congresso para dar este passo de criação de uma melhor qualidade de vida para toda a sociedade.
O que está em questão é se nossa sociedade tem hoje a capacidade de produzir um novo pacto civilizatório, promover um grande diálogo através de suas representações, buscando estabelecer um novo pacto político e de convivência social que tenha este sentido redistributivo e de promoção da coesão social, garantindo paz, uma convivência solidária, a universalidade e a melhor qualidade dos serviços públicos, entre outras coisas.
As possibilidades de um novo projeto de desenvolvimento com motor endógeno estão, justamente, em pôr em movimento um programa de investimentos públicos muito significativos em áreas como a extensão da rede de esgoto, o manejo e a destinação dos resíduos sólidos, a melhoria da oferta de transporte público, educação, saúde, moradia, cultura.
Vale notar que houve, durante décadas, por força da doutrina neoliberal, uma tendência de crescimento destas áreas de serviços públicos, enquanto mercados para a iniciativa privada, que se mostram ainda hoje como uma das frentes mais dinâmicas e importantes do capitalismo atual. Nos EUA, o mercado público e privado da saúde mobiliza 17% do PIB.
Com a retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, esta área da prestação de serviços públicos, de expansão e melhoria dos equipamentos e serviços passa a exigir novos e crescentes investimentos que ganharão cada vez mais expressão no conjunto do PIB do país.
Existem outras regiões do mundo, como a província de Quebec, no Canadá, que promoveram estratégias de desenvolvimento voltadas para a melhoria da qualidade de vida de todos. Lá, eles a denominaram “A Revolução Tranquila”. E em 20 anos, dos anos 1960 aos anos 1980, superaram a pobreza e construíram uma situação de prosperidade que se destaca dentre todas as províncias do país.
Ninguém duvida, depois da experiência do Bolsa Família, do poder multiplicador que esta injeção de riqueza gera. É um processo dinâmico, e estes investimentos, num círculo virtuoso, dinamizarão também a economia.
A questão crucial é a fonte dos vultosos recursos que esta estratégia requer. São vários outros PACs. De onde virão estes recursos?
As fontes de financiamento
Uma proposta para o governo Dilma é recuperar a melhor posição anterior da renda do trabalho frente à renda do capital nas contas nacionais, fato que ocorreu no biênio 1959-1960, quando essa participação era de 57%.4
O histórico das contas nacionais demonstra o forte impacto das políticas neoliberais na redução da renda dos trabalhadores na primeira metade dos anos 1990 e uma relativa recuperação a partir de 1996. De 1990 a 1996, o rendimento do trabalho caiu 15,2% no total de renda do país; recuperou 5,4% de 1996 a 2001; sofreu nova queda de 3,1% no período entre 2001 a 2004; a partir de 2005 voltou a recuperar 4%. No biênio 2008-2009 essa participação foi de 43,6%.5
Esta transferência da renda do trabalho para a renda do capital tem como principais instrumentos a política tributária e o pagamento de juros da dívida pública. De 2000 a 2007, ela correspondeu anualmente a cerca de 7% da média total da renda nacional e somou R$ 1,267 trilhão. Os seus principais beneficiários são, como aponta Roberto Mangabeira Unger, as 30 mil famílias que têm em suas mãos 70% dos títulos da dívida pública brasileira.6 Apenas para fins comparativos, no mesmo período, os gastos com saúde foram de R$ 310,9 bilhões e com educação foram de R$ 149,9 bilhões.
O fato é que a concentração de renda gera o empobrecimento generalizado, e o retrato do Brasil em 2009 é expressão deste processo. As classes D e E, que reúnem 67 milhões de brasileiros, têm uma renda per capita diária de R$ 8,14. E a classe C, com 93 milhões de brasileiros, vive com uma renda per capitadiária de R$ 14,18. São 160 milhões de brasileiros abaixo da renda que o Dieese define como a do salário mínimo.7
Estamos falando que o programa de erradicação da miséria e redução da pobreza deve dispor de recursos que estão situados entre 6% e 8% do PIB. Este montante, investido anualmente na estratégia de erradicação da miséria e redução da pobreza, certamente produzirá um grande impacto econômico, social e político.
A receita proveniente de novos tributos sobre a riqueza irá para fundos públicos específicos, indutores deste novo modelo de desenvolvimento. Há ainda a perspectiva de os recursos do pré-sal serem mobilizados complementarmente.
Assegurados estes recursos, o combate à erradicação da miséria e redução da pobreza se dá em duas frentes: a que diz respeito ao consumo privado, e a que diz respeito às políticas públicas.
No que diz respeito ao consumo privado, as políticas centrais são de ampliação da oferta de emprego, aumento do valor do salário, apoio a toda sorte de iniciativas que multipliquem, fortaleçam e articulem pequenas instituições, pequenos negócios, associações e cooperativas e gerem novos postos de trabalho.
Na estimativa do Dieese, que calcula o seu valor com base na lei do salário mínimo, ele deveria ter sido de R$ 2.223 neste mês de janeiro, algo como US$ 1.323, um valor 4 vezes maior que o atual.
Creio que interessa aumentar a capacidade de consumo dos pobres e também estimular os circuitos curtos, isto é, que a produção e o consumo, sempre que possível, se deem no mesmo território, beneficiando sua cidade ou região. Não se trata apenas de encurtar distâncias, mas de estruturar uma economia de empresas locais, pequenas e grandes, que estimulem a circulação da riqueza no local, articulem cadeias produtivas, absorvam a mão de obra local, necessitem pouco capital e utilizem baixa tecnologia, abrindo espaço para que estas iniciativas sejam também empreendimentos populares.
Nesta perspectiva de desenvolvimento do território, existe todo um conjunto de políticas públicas de estímulo e apoio ao empreendedorismo e ao pequeno negócio. Políticas que podem ser implementadas de maneira articulada, com foco na redução da desigualdade e no desenvolvimento do território, com apoio e estímulo do governo federal.8
No que diz respeito às políticas públicas de expansão e qualificação dos serviços e equipamentos, é preciso dar mais um passo: desenhar um novo pacto federativo, isto é, uma nova relação entre o governo federal, os governos estaduais e municipais, descentralizando recursos e poderes de gestão para os governos municipais, e instituindo novas políticas públicas e mecanismos efetivos de participação cidadã e controle social. Na Suécia, mais de 70% do orçamento público fica com os municípios; no Brasil estima-se que este valor seja algo em torno de 20%.
Como na ponta quem presta o serviço é o governo municipal, a capacitação técnica dos governos municipais, a integração destes governos em redes de gestão a descentralização dos recursos públicos são requisitos para esta estratégia de desenvolvimento. Serão necessários mais professores, mais médicos, mais enfermeiros, um maior e melhor atendimento para o cidadão. Ao contrário dos críticos que defendem o Estado mínimo, é preciso reforçar a capacidade de atendimento das necessidades sociais por parte do Estado.
Mas como também é preciso garantir o planejamento participativo no território, assim como combater a corrupção e toda a forma de desvios e má utilização de recursos públicos, a participação cidadã e o controle social são fundamentais.
O reforço ao orçamento dos governos municipais, associado a fortes transferências de recursos públicos federais vinculados a programas, permitirá a construção da infraestrutura urbana, de equipamentos e serviços públicos que garantam boa qualidade de vida para todos.
Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.
1 A POF – Pesquisa de Orçamento Familiar 1987/1988, realizada pelo IBGE, trabalha com o critério de manutenção do funcionamento do metabolismo basal e determina, como mínimo, 1.750 calorias/dia. A lei do salário mínimo, de 1938, trabalha com um critério mais generoso de manutenção da qualidade de vida e determina o valor necessário de calorias/dia entre 4.457 e 4.532, dependendo da região do país.
2 Marcio Pochmann, “ Brasil, o país dos desiguais”, Le Monde Diplomatique Brasil; Ano I, nº3; out/2007.
3 Evilásio Salvador, citado por Odilon Guedes em “Mais para quem tem menos”, Le Monde Diplomatique Brasil, Ano II,nº 13, jan 2008.
4 Comunicado 47 do Ipea; “Participação dos salários na renda nacional é baixa”. 05/05/2010
Le Monde Diplomatique - 01 de Fevereiro de 2011
COMBATE À POBREZA
Como conquistar o desenvolvimento social
Segundo critérios do Banco Interamericano de Desenvolvimento, nossa linha de pobreza foi fixada em R$ 120. E o mais grave é a implicação de que as políticas universais – que beneficiam os “não pobres” – devem ser destruídas e seus recursos realocados para os “pobres”. O real objetivo dessa agenda é o ajuste fiscal - por Eduardo Fagnani
Constituição de 1988 consagrou as bases da proteção social inspirada no Estado de Bem-estar Social. Um feito notável por contrariar os interesses das elites e caminhar na contramão do neoliberalismo. Todavia, a partir de 1990, o Brasil optou por essa rota e a política social esteve submetida às tensões entre dois paradigmas antagônicos: o Estado Mínimo versus o Estado de Bem-estar Social. No primeiro, bastam políticas “focalizadas” nos “mais pobres” para enfrentar a questão social. O segundo é orientado pelos princípios da seguridade, universalidade e cidadania. Essa tensão arrefeceu a partir de 2006, quando a questão do crescimento econômico foi reincorporada na agenda. A crise do neoliberalismo (2007) também contribuiu para isso.
A nova presidenta tem uma oportunidade de ouro: superar essa etapa de tensões e avançar na consolidação de uma nova estratégia de desenvolvimento social, baseada no desenvolvimento econômico com estabilidade, distribuição da renda e convergência entre as ações universais e as focalizadas.
Este artigo tem dois objetivos. O primeiro é apresentar uma síntese da trajetória recente da política social. O segundo é salientar os núcleos da nova estratégia de desenvolvimento social.
A trajetória recente da política social
Nos últimos 50 anos é possível identificar dois movimentos na trajetória da política social (Fagnani, 2005). O primeiro aponta o rumo da estruturação de políticas inspiradas no Estado de Bem-estar. Esse processo ganhou impulso na luta pela redemocratização e desaguou na Constituição de 1988. O outro aponta no sentido contrário: desestruturação dessas conquistas, iniciada a partir de 1990.
Conquistas na contramão do mundo
As últimas três décadas marcam a hegemonia do neoliberalismo. Os direitos sociais estiveram tensionados por reformas visando o seu retrocesso. O Brasil seguiu rota inversa. De meados da década de 1970 até 1988, caminhamos na contramão do mundo. Fomos salvos pelo momento político. Os movimentos sociais que lutavam pela redemocratização queriam acertar as contas com a ditadura. Não havia brechas para a agenda liberal. Após árdua marcha, a nova Carta restabeleceu a democracia e desenhou o embrião de um novo projeto inspirado no Welfare State. Seu âmago reside nos princípios da universalidade (em contraposição à focalização), da seguridade (seguro) e dos direitos sociais (assistencialismo).
Dentre as inovações, destaca-se a criação da política de Seguridade Social, integrada pelos setores da Previdência, Saúde, Assistência e Seguro-Desemprego. Entre 1988/2010 seus beneficiários (transferência de renda) saltaram de 8 para 34 milhões, assim distribuídos: INSS urbano (16 milhões) e rural (8); assistência social (3,6) e seguro-desemprego (6,4). Para cada beneficiário direto, há 2,2 membros da família: assim, são beneficiados, direta e indiretamente, cerca de 100 milhões de pessoas, mais da metade da população. Sendo que 75% desses benefícios equivalem ao salário mínimo, cuja expressiva recuperação ampliou a renda transferida. Aqui está um dos principais núcleos da força do mercado interno, motor da economia nos últimos anos.
Tensões entre paradigmas
Em 1990 o Brasil fez sua opção tardia pelo neoliberalismo. A agenda do Estado Mínimo ganhou hegemonia e foi abraçada por diversos especialistas. Nessa visão, a “erradicação” da pobreza prescinde ao crescimento econômico, à reposição do salário mínimo e, sobretudo, às políticas sociais universais. A estratégia encerra-se numa única ação: focalização nos “mais pobres dentre os pobres”.
E aqui temos uma questão crucial: como demarcar essa linha de pobreza? Seria o patamar do salário mínimo (R$ 510)? O rendimento necessário para o trabalhador cobrir despesas básicas calculado pelo Dieese (R$ 2.227)? A linha adotada, pelos EUA, de US$ 22.050 anuais para uma família de quatro indivíduos (per capita de US$ 459 por mês e US$ 15 por dia)? O padrão seguido na OCDE (quem recebe menos de 60% da média do rendimento por adulto equivalente de cada país)?
Optaram por considerar o critério restritivo do Banco Mundial: pobre é quem recebe até US$ 2 por dia, e miserável é quem recebe US$ 1. Assim, no Brasil, pobre é quem recebe até cerca de R$ 4 por dia. Podem tomar duas coca-colas de lata. Ou ainda pagar a passagem de ida de um ônibus municipal. Observe que, segundo o DIEESE, em dezembro de 2010, o custo da cesta básica de alimentos em 17 capitais pesquisadas variava entre R$ 175 (Aracajú) e R$ 265 (São Paulo).
Mais paradoxal é que essa definição é uniforme para todos os países. Desconsideram as distintas realidades. Note-se que, em 2010, dentre 400 cidades, o Rio de Janeiro era a 29a cidade mais cara, à frente de Londres (78a) (Bussiness Week). Hoje, por mês, o paulistano paga de ônibus R$ 134, o mesmo que um parisiense (Leandro Begouci, IG, 5/1/2011).
Com base nos critérios do Bird, nossa linha de pobreza foi fixada em R$ 120. O mais grave é a implicação de que as políticas universais – que beneficiam os “não pobres” – devem ser destruídas. O seguro-desemprego, por ex., seria um privilégio, dado que é apropriado pela “elite dos trabalhadores”, aqueles que possuem carteira de trabalho. Portanto, todos os programas universais (exceto educação fundamental) devem ser desmontados e seus recursos realocados para os pobres.
O real objetivo dessa agenda é o ajuste fiscal. Ações de transferência de renda são relativamente baratas: o gasto anual do Bolsa Família (0,4% do PIB) é muito inferior ao da Previdência (7,5%). Esta razão move a ortodoxia em torno da “opção pelos pobres”.
Assim, foi somente em 1988 que o Brasil incorporou o paradigma do Estado de Bem-estar, mas estava na contramão do movimento global. Nossas conquistas sociais passaram a viver sob fogo cruzado. Entre 1990/2010, a proteção social viveu tensões entre dois paradigmas opostos, com especificidades em quatro momentos:
• Contrarreforma truncada (1990/1992) – O curto governo Collor foi marcado pela formulação de uma nova agenda de reformas, visando a revisão constitucional prevista para 1993, momento esperado para enterrar a “anacrônica” Constituição. Todavia, os sonhos dos contrarreformistas foram frustrados pelo impeachment. Enquanto preparava a revisão constitucional – que acabou não ocorrendo –, a estratégia do governo visava obstruir ou desfigurar a legislação constitucional complementar.
• Retomada das reformas liberalizantes (1993-2002) – Com a gestão de Fernando Henrique Cardoso no ministério da Fazenda (1993), o contrarreformismo foi retomado e, posteriormente, intensificado nos seus dois mandatos. Nessa etapa houve profunda antinomia entre a estratégia macroeconômica e o desenvolvimento social. Primeiro, pela desorganização do mundo do trabalho, fruto da estagnação econômica. Segundo, pela restrição ao financiamento do gasto social: altas taxas de juros duplicaram a relação dívida/PIB (de 30% para 57%). Esse é o pano de fundo para compreender a desestruturação do mercado de trabalho e o retrocesso da reforma agrária e dos direitos trabalhistas e previdenciários; a ausência de política de habitação popular; a opção pela privatização do saneamento e do transporte público; e o paradoxo das políticas de saúde, assistência social e educação fundamental, nas quais os inegáveis avanços institucionais foram minados pela macroeconomia. A focalização ganhou vigor, sobretudo após o acordo com o FMI (1998).
• Mudança ou continuidade (2003/05)? – A terceira etapa é marcada pela ambiguidade entre a ruptura e a continuidade. A continuidade na gestão econômica teve consequências nos rumos tensionados da política social. Conviviam no seio do próprio governo forças defensoras do Estado Mínimo – aglutinadas, sobretudo, na área econômica – e setores que defendiam os direitos universais.
• Crise do neoliberalismo e ensaios desenvolvimentistas (2006/2010) – Neste período ocorreram dois fatos relevantes. O colapso financeiro internacional (2008) interrompeu a hegemonia neoliberal e o “Estado Mínimo” perdeu força. Além disso, o crescimento econômico voltou a ter destaque na agenda, o que não se via há 25 anos. A despeito da postura conservadora do Banco Central, houve uma inflexão positiva nas posições do Ministério da Fazenda, da Casa Civil e dos Bancos Públicos. A melhoria do mundo do trabalho e das contas públicas abriu espaço para o gasto social. A tensão entre os paradigmas arrefeceu.
Nova estratégia de desenvolvimento social
Essas inflexões após 2006 ofereceram oportunidade para consolidar uma nova estratégia de proteção baseada no desenvolvimento econômico com estabilidade, distribuição da renda e convergência entre as ações universais e focalizadas.
Convergência que é necessária se considerarmos a pobreza como fenômeno multidimensional. O critério, adotado pelo Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), incluiu indicadores não monetários (saúde, educação, reprodução, nutrição, acesso a serviços de saúde e água potável). O pioneiro Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) evoluiu para Índice de Pobreza Humana (IPH/2007) e para Índice de Pobreza Multidimensional (IPM/2010).
Essa inflexão foi influenciada por autores como Amartya Sen (1999), que identifica a pobreza como “privação de capacidades” (como desemprego, doença, baixo nível de instrução e inclusão social). Na mesma perspectiva, Narayan (2000) pesquisou a opinião dos pobres sobre o significado da pobreza, resumida a seguir:
“Pobreza é fome, é falta de abrigo. Pobreza é estar doente e não poder ir ao médico. Pobreza é não poder ir à escola e não saber ler. Pobreza é não ter emprego, é temer o futuro, é viver um dia de cada vez. Pobreza é perder um filho para uma doença trazida pela água não tratada. Pobreza é falta de poder, falta de representação e liberdade.” (Apud, Crespo e Gurovitz, 2002:11).
Nessa perspectiva, “erradicar a pobreza” requer transferência monetária, mas também emprego, saúde, moradia, educação, nutrição, saneamento e transporte. Assim, além do programa Bolsa Família, a nova estratégia de desenvolvimento social, cujos núcleos são apresentados a seguir, requer políticas universais e crescimento econômico.
• Crescimento econômico, emprego e renda – A principal política social é o crescimento por seus impactos no mundo do trabalho. O pleno emprego é a mais eficaz das ações visando a inclusão.
Observe-se que entre 1980 e 2005 a pobreza na China – medida pelo precário indicador do Bird – caiu de 57% para 12% da população total, fruto da taxa média anual de crescimento do PIB de 9%.
No Brasil, o período em que houve maior redução da pobreza foi durante o “milagre econômico” (1968/1973). O crescimento recente criou mais de 14 milhões de empregos formais. Entre 2002/2010, o desemprego caiu de 12% para 5,7% e o rendimento das pessoas ocupadas aumentou 35% em termos reais. Aqui está o núcleo da melhoria da situação social. Todavia, o crescimento é necessário, mas insuficiente. O desenvolvimento social exige ações específicas voltadas para esse objetivo.
• Políticas sociais universais clássicas – Primeiro, requer ações específicas nas áreas consagradas do Welfare: saúde, educação, previdência, assistência e seguro-desemprego.
O maior desafio é o de restabelecer bases de financiamento sustentáveis, o que requer medidas tais como: extinção da desvinculação das receitas da União, reforma tributária progressiva; aplicação integral dos recursos do orçamento da Seguridade Social na Seguridade Social, flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurar bases sustentadas de financiamento do SUS, com a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o restabelecimento da CPMF, e ampliar o gasto público com educação, reduzido em comparações internacionais.
• Políticas urbanas – Segundo, precisamos enfrentar as deficiências crônicas na infraestrutura urbana. Nos últimos 20 anos percebe-se a ausência de políticas nacionais de habitação popular, saneamento e transporte público. As ações na habitação popular não chegam às famílias com rendimento mensal per capita inferior a três salários mínimos (80% das famílias estão nessa faixa). Metade da população urbana não tem seus domicílios ligados à rede de esgoto e apenas 20% dos municípios tratam o esgoto coletado. No transporte público, seguimos a rota inversa da experiência internacional, onde o sistema se baseia na preponderância do transporte coletivo sobre o individual; e dentre o transporte coletivo, prevalece a oferta de metrô e trens metropolitanos sobre a de ônibus.
• Reforma agrária – Terceiro, temos ainda vivo o problema da reforma agrária. Este tema deixou de ser questão para os países centrais, que a fizeram em nome da modernização do capitalismo. O Brasil, ao contrário, teve vários ensaios abortados e, aqui, o tema permanece atual.
• Combate à pobreza – Finalmente, a transferência monetária aos mais pobres deve ser um dos eixos da estratégia. Como mencionado, o equívoco é pretender fazer desse eixo a própria estratégia. Dentre os desafios, destaca-se o encontro de “portas de saída” pela maior articulação do programa Bolsa família com as ações de capacitação, microcrédito e economia solidária. Mais complexo é definir a linha de pobreza.
A presidenta pretende “erradicar a pobreza”. Falta definir qual critério adotará: a visão da pobreza como fenômeno multidimensional ou o critério restritivo do Bird? Qual será a escolha de Dilma?
Eduardo Fagnani é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho).
1 Amartya Sen (1999:11).
Bibliografia
CRESPO, A. P. e GUROVITZ, E. (2002) A pobreza como fenômeno multidimensional. RAP, SP: FGV.
FAGNANI, E. (2005). A política social no Brasil (1964/1982) – Entre a cidadania e a caridade. Campinas: Instituto de Economia da Unicamp (doutorado).
NARAYAN, D. (2000) Voices of the poor – Can anyone hear us? Washington, DC. Bird: Oxford University Press.
SEN, A. (1999). Desenvolvimento como liberdade. SP: Companhia das Letras.
01 de Fevereiro de 2011
COMBATE À POBREZA
O cidadão pode contar com o quê?
“Ter certeza de” e “contar com” são máximas para universalizar o welfare em contexto de desigualdade social. No Brasil, é preciso ter decisões solidárias e intersetoriais que movimentem o conjunto da ação governamental e atendam não só a força de trabalho dos vitimizados da dívida social - por Aldaíza Sposati
Qual sua opinião: você considera que o valor do benefício Bolsa Família deve ser aumentado ou mais famílias deveriam receber o benefício?”
“Devem aumentar as famílias no beneficio”, responde o beneficiário do Programa.
“Mas por quê?”, volta a indagar o pesquisador.
“Para ser maioria.”
Esta resposta não conteria a base conceitual para a produção do welfare em uma sociedade marcada pela forte desigualdade social? Universalizar a atenção, expressão própria à linguagem tecnicamente correta, significaria ser maioria no sentido popular?
Os compromissos sociais de governos ainda são alterados com muita facilidade. Via de regra, esses compromissos ocupam lugar secundário nas despesas públicas. São tidos como complementares. Exemplo recente pode ser constatado no corte de metas sociais no orçamento da Prefeitura de São Paulo. O “efeito maioria” parece produzir a garantia de continuidade e esta, a certeza ou a garantia, de “contar com”. A força da maioria é uma força de resistência quando as atenções sociais são intermitentes.
Centralizar compromissos de governo em avanços sociais é, em si mesmo, um comportamento que distingue um governante de outro. Essa atitude exprime a chamada ”inversão de prioridades”. Nesse sentido, a manifestação da presidenta Dilma Roussef ao se comprometer com a erradicação da miséria em seu governo propõe uma prioridade social. Pode-se caracterizar, porém, que se trata de um social ampliado, voltado para enfrentar a desigualdade social. O Bolsa Família mostrou que sob a chancela do social movimentou a economia. Enfrentar a miséria é articular a questão econômica e a social.
Garantia
É preciso relembrar que o governante evita o desgaste da imagem que pode anular uma medida já implantada e com forte aceitação popular. Nesse sentido, a busca do “efeito maioria” pode expressar a condição de estratégia de resistência. Ter garantia de continuidade de uma atenção pública produz, principalmente nos segmentos de menor renda, a certeza de que pode “contar com”.
Para quem tem a própria vida e a dos familiares no equilíbrio cotidiano de sobrevivência, ter a certeza de “contar com” equivale a uma carta de crédito, de credibilidade e de crença. Pode-se afirmar que a estratégia de “ser maioria” produz pragmaticamente o sentimento de garantia de uma atenção, o que se aproximaria da ideia de garantia de direitos, caso fosse reclamável esse acesso na justiça.
O efeito do crédito é facilmente constatável nos resultados de programas de transferência de renda. Seus beneficiários usam o cartão do benefício como comprovante para obter crédito no comércio local. Ter comprovação dá o testemunho que está de fato incluído, situação bastante diversa daquele que está na espera de atendimento. Estar na fila da consulta médica, da escola, da creche, do Bolsa Família, não é “contar com”.
Em sociedades desiguais a distribuição das atenções e de seu acesso é também desigual. O acesso real traz forte diferencial ao permitir “contar com”. Essa certeza estimula novos passos. Não se pode pensar em erradicar a miséria sem criar efetivas certezas.
Eis um dos desafios do welfare em contextos de desigualdades sociais. A lógica pela qual erradicar a miséria significa retirar benefícios aumenta as incertezas e os riscos para uma população que já vive sob risco. Não se pode aplicar a lógica do capital para a população em alta dívida social. Uma das formas de resolver essa questão seria operar a conectividade entre o Bolsa Família e o Salário Família, dois benefícios voltados para a criança e o adolescente.
A relação certeza/incerteza, que marca a desigual distribuição de acessos sociais entre os brasileiros, é uma das razões fundamentais que torna inadequada a transposição das características do welfare europeu para uma realidade de alta desigualdade social.
A presença da desigualdade social é, em si mesma, a demonstração da ausência do pacto solidário que movimentou a adesão da sociedade europeia ao welfare. O acesso a serviços públicos básicos, lá acolhido como reconhecimento da igualdade entre todos os cidadãos, aqui é atravessado pela histórica distinção entre ricos, pobres e miseráveis, como também pelas diversidades regionais que hierarquizam as condições de vida da população do Norte e Nordeste com a do Sul e Sudeste.
Por consequência, a presença ou a ausência de acessos a serviços públicos a partir do lugar onde se vive amplia ou reduz a desigualdade social como também produz efeitos econômicos (positivos ou negativos) desde a realidade local.
Condição inframiserável
Qualquer medida tomada isoladamente tem seus efeitos restringidos pela ausência de articulação com outras ações. A exemplo, uma medida homogênea de ampliação de renda não é suficiente para obter melhoria de condições de vida ou superação da miséria. Pelos dados do Perfil das Famílias do Programa Bolsa Família, o valor médio do índice per capita de famílias, após o benefício, não alcança sequer os R$ 70 mensais que são estabelecidos como condição de ingresso no programa. O benefício e seu valor homogêneo para todos os brasileiros não conseguem superar a precariedade das condições de vida das famílias a partir do lugar onde vivem. (SENARC, MDS, 2010) O aumento da renda per capita da família não consegue fazer subir sua condição de “inframiserável” a “miserável”, pois a renda per capita permanece por volta de R$ 65 após o benefício.
A solidariedade interclasses e a consequente universalização de um padrão de condições de vida, base do welfare state europeu, é de concretização utópica face à alta discrepância das condições de vida dentre os brasileiros.
A cultura das políticas sociais no Brasil, incluso seu modo de gestão, é isolacionista. Falta-lhes interconectividade na operação. Eles tiveram nascimentos apartados e histórias próprias de consolidação. Esse fenômeno é plenamente visível em nossa Constituição de 1988. O grau de detalhamento de cada política segue padrões bastante diversificados. O inovador princípio da seguridade social, que articula políticas diversas, não se consolidou até hoje.
O início do welfare brasileiro é, via de regra, demarcado pela institucionalização da previdência social ainda nos anos 20. Essa medida conferiu ao Brasil lugar no grupo de pioneiros dentre os países da América Latina. Sem colocar em questão o crédito da previdência, é preciso lembrar que sua cobertura não é plena. Trabalhadores, militares e servidores públicos somam 66,6% dos empregos regulares. (PNAD,2009), ou seja, 33,4% dos trabalhadores não acessam a previdência social. Não são todos os domicílios brasileiros cujo chefe tem garantida a substituição de sua remuneração do trabalho caso sofra qualquer adversidade. O risco e a incerteza lhes cercam.
A previdência social pública, embora centralizada, tem a sua capilaridade de acesso garantida pela rede das casas lotéricas. Lugar do sonho popular de melhora de vida, da noite para o dia, baseado na sorte, e não no direito, mas que pode ser acessado desde o bairro distante.
A educação pública, regulamentada em 1946, ainda se confronta, nos dias de hoje, com o analfabetismo; o predomínio de 5 anos de estudo como média de escolaridade dos chefes de família; a fragilidade de conhecimentos dos concluintes do ensino fundamental; a ausência de rede de creches e educação infantil, entre outras questões.
A gestão do ensino fundamental opera com a superposição de redes estadual e municipal, desperdiçando gastos. Um dos fatores que retém a melhoria do IGD - Índice de Gestão Descentralizada, aplicado aos municípios no Programa Bolsa Família, é a precariedade dos informes das unidades educacionais. Elas não conseguem posicionar o desempenho das crianças e dos jovens beneficiários que frequentam suas unidades no tempo e na hora necessários.
O SUS (Sistema Único de Saúde) opera através de pacto federativo e tem ampliado sua capilaridade (para além de hospitais, unidades básicas) através do Programa Saúde da Família. Este realiza o espalhamento de equipes que se deslocam até domicílios instalados em áreas mais precárias.
O SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de caráter federativo, não conta ainda com efetivo apoio de governos estaduais em seu cofinanciamento. A implantação de sua rede capilar de CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, localizados em bairros onde predomina a população em maior precarização, ainda vem sendo erguida com recursos municipais e federais.
Há aqui uma nova lição. O acesso aos serviços sociais públicos, ao ficar dependente de implantação de unidades com equipamentos, infraestrutura, pessoal para operação, tem ritmo de instalação diverso do dos locais de crescimento da população. No movimento populacional, captado pelos censos, percebe-se que enquanto bairros centrais das cidades esvaziam, os novos aglomerados, desprovidos de infraestrutura, incham. Essa arritmia dificulta consolidar na população a certeza de “contar com”, a partir da realidade onde vive.
Como garantir a condição de “contar com” a partir dos locais onde se concentra a população em condições mais precárias de vida? Como unificar iniciativas a partir desses territórios?
Alguns argumentarão que isso é focalização que segue mão contrária à universalização. Considero que a questão é exatamente ao revés. Temos uma história de reprodução da discriminação. Não se trata de uma inclusão através de projetos apartados, como se fossem brasileiros de segunda categoria, mas garantir à “maioria” o acesso e a continuidade desse programas, assegurando o “efeito certeza”.
Faltam dispositivos e referências de base comum sobre a população demandatária dessas políticas sociais, assim como inexiste a conectividade na operação de serviços em um mesmo território como prática de gestão.
Estão ausentes parâmetros igualitários na atenção pública para as famílias. Enquanto o benefício para a criança até 15 anos no Programa Bolsa Família é de R$ 22 por mês, isto é, menos de ½ dólar por dia (ou metade da linha da miséria do Banco Mundial de um dólar/dia), a criança cujo pai tem maior renda goza de isenção do imposto de renda de R$ 150 por mês e essa isenção se estende até 21 anos. Isso representa quase US$ 3 /dia, acrescidos da isenção de despesas de educação (o que multiplica o valor por quase três vezes), mais os gastos com saúde privada, sem teto estabelecido.
Entre os dois benefícios (em espécie ou por isenção) está o salário família, destinado ao assalariado formal, no valor de R$ 29,41 por mês (pouco mais de meio dólar/dia) para cada criança até 14 anos, ou inválida sem limite de idade, cujo pai ou mãe ganhe até R$ 573,58 mensais ou cerca de US$ 10 /dia para manter a família.
O trato igualitário das crianças, pelo Estado, entre as políticas sociais ainda não foi efetivado e não chega, sequer, a adotar uma linha básica comum nem mesmo com relação à idade de cobertura pelo Estado.
Banco de dados
É incrível constatar que medidas estatais tendem a reproduzir a desigualdade social. Há aqui uma mensagem que vai no sentido contrário de um welfare state. Vale a pena resgatar a dinâmica adotada pelo Programa Bolsa Família. Após estabelecer um teto de renda per capita, o Programa adotou a renda declarada para o acesso. Esta medida criou alta capilaridade no acesso da população de mais baixa renda. Talvez a mais alta entre todas as iniciativas sociais já conseguidas no Brasil, pois supera inclusive os serviços dos Correios, da nomenclatura ou de numeração de ruas ou lugares de endereçamento para os territórios mais isolados em que vive a população de mais baixa renda.
Dispõem-se hoje no Brasil de bancos de dados das famílias detentoras de menor renda (dados dos setores censitários do IBGE, dados do CadÚnico – Cadastro Único – e banco dos beneficiários do Bolsa Família, ambos do MDS), todavia não se trabalha (ressalvadas algumas experiências de alguns CRAS – Centros de Referência de Assistência Social e de equipes do Programa Saúde da Família) com as condições dos lugares onde vivem. Não se sabe o que podem “contar com” em infraestrutura, energia domiciliar e pública, saneamento, salubridade habitacional, correios, proteção social, direitos de crianças e adolescentes, de jovens, de idosos, pessoas com deficiência, mulheres, entre tantos outros bens que ainda não atravessaram os diversos estratos de classe de população ou os territórios onde vivem.
A dinâmica do Bolsa Família, com todo avanço que provocou, movimenta uma só força, a capacidade da própria família, vale dizer principalmente de mulheres e mães em lutar para conseguir que o filho tenha assento na cadeira da escola, no prontuário da unidade básica de saúde, ou no trabalho que melhore sua situação de miséria .
Ao que parece, estamos diante de um novo significado de welfare, distinto do europeu, mas próprio de uma sociedade de alta desigualdade como a brasileira, na qual a distribuição de possibilidades e atenções é altamente diferenciada por estratos de classes, territórios e domicílios onde se vive.
O reconhecimento do que é universal para a população significa definir com o que todos os estratos podem contar, inclusas as diferenças étnicas, como é o caso da população indígena que luta para ter “documento de branco” para ser incluída em atenções sociais. A documentação da Funai não é aceita para garantir o acesso a políticas sociais.
“Ter certeza de” e “contar com” são máximas para universalizar o welfare em contexto de desigualdade social. O welfare brasileiro precisa de decisões solidárias e intersetoriais que movimentem o conjunto da ação governamental e atenda não só à força de trabalho dos vitimizados da dívida social. Sair da miséria significa “contar com” e “ter certeza de”, a começar pelo lugar onde se vive.
Aldaíza Sposati é professora titular da PUC-SP, coordenadora do Nepsas (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social) dessa universidade e também do Cedest (Centro de Estudos das Desigualdades Socioterritoriais – PUC/INPE).
Folha de S. Paulo
01/01/2011
Dilma lançará plano para erradicar miséria
Dilma Rousseff, 63, que será empossada hoje como a primeira mulher presidente do Brasil, vai lançar um plano nacional de erradicação da miséria a fim de tentar cumprir sua principal promessa na campanha. A ideia é reunir os programas sociais existentes e lançar novos, como iniciativas de financiamento e formação profissional, portas de saída do Bolsa Família. O objetivo é tirar da miséria 18 milhões de brasileiros.
Dilma toma posse e foca a erradicação da miséria
Sucessora de Lula tem como prioridade tirar 18 milhões da pobreza extrema
Apesar de marcado pela continuidade, governo da petista pretende imprimir marca pessoal sem contrariar Lula
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
Dilma Vana Rousseff, 63, torna-se hoje a primeira mulher a ocupar a Presidência da República. Quadragésima presidente do país, sua prioridade já foi definida: lançar um plano nacional de erradicação da miséria.
O plano fará parte de seu discurso de posse, que vai enfatizar a necessidade de aprofundar as mudanças iniciadas por Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e mentor político. A ideia será sintetizada no mote "um Brasil que apenas começou".
Sob o carimbo da continuidade, Dilma quer cravar seu próprio selo social, a exemplo do Fome Zero e do Bolsa Família, arrimo da alta aprovação lulista.
Ela já marcou reunião com sete ministros para discutir um plano que elimine a pobreza extrema em quatro anos -uma das principais promessas de campanha da petista.
A ideia é reunir os programas existentes no governo e lançar novos, como iniciativas específicas de financiamento e capacitação profissional, portas de saída do Bolsa Família.
O programa tem o desafio de retirar da miséria 18 milhões de pessoas.
Sucessora do presidente mais popular da história recente, a petista quer deixar marcas também nas áreas de saúde e segurança pública, dois setores que ficaram aquém do esperado nos oito anos de governo Lula.
Na primeira semana de trabalho, pretende agendar reunião com governadores para debater e traçar planos nessas duas áreas.
Ex-guerrilheira ligada a grupos que combateram a ditadura, Dilma prometerá manter a política econômica ortodoxa, mas com medidas para acelerar investimentos e reduzir os juros.
Mineira radicada no Rio Grande do Sul, ela tem sua posse marcada para as 14h30, em cerimônia no Congresso. Ali fará seu principal discurso, destacando que promoverá um governo de "continuidade, mas aprofundando e avançando".
Depois, já como presidente, segue para o Palácio do Planalto, onde receberá a faixa presidencial de Lula e receberá os cumprimentos de 23 chefes de Estado.
Ao lado do vice, o peemedebista Michel Temer, Dilma faz um pronunciamento no parlatório. Às 18h30, participa de recepção a autoridades estrangeiras no Itamaraty.
DESAFIOS
Dilma assume o governo com um cenário econômico desafiador: inflação em alta, gastos públicos acima do desejável e uma situação cambial pouco confortável.
Uma de suas primeiras medidas será anunciar um corte no Orçamento, superior a R$ 20 bilhões. Editará, ainda, projetos para controlar o crescimento dos gastos.
Com isso, espera auxiliar o Banco Central na tarefa de conter a inflação, abrindo espaço para amenizar a rigidez da política monetária.
No discurso do Congresso, Dilma pontuará o símbolo histórico de sua eleição: a chegada de uma mulher ao cargo máximo do país. Assumem com ela nove ministras, o maior time feminino já admitido no primeiro escalão.
Folha de S. Paulo 01/01/2011
Francisco Menezes: Estratégia para o fim da miséria
O governo Dilma conseguirá erradicar a pobreza no Brasil?
SIM
A erradicação da miséria foi anunciada por Dilma Rousseff como prioridade social do seu governo. O problema atinge ainda milhões de brasileiros e apresenta as mais variadas faces.
Famílias rurais sem condições produtivas, populações de rua nas grandes cidades, povos indígenas que perderam as terras, quilombolas carentes de serviços essenciais, idosos desassistidos, essas são apenas algumas das muitas caras da pobreza extrema.
O fim da miséria exige respostas às diferentes formas do problema. A tarefa é difícil, mas possível. Para isso, o governo que começa hoje deve orientar a sua atuação por três eixos estratégicos: uma política clara e com recursos suficientes, a gestão articulada dessas ações e a participação da sociedade para garantir a aplicação das medidas.
Nos dois mandatos do presidente Lula, a principal ação nessa área foi o Bolsa Família.
O programa atacou o que é comum às distintas formas de pobreza, a insuficiência de renda, e retirou quase 10 milhões de pessoas dessa condição. Porém, para os cerca de 8 milhões restantes, a faixa mais pobre dos mais pobres, vai ser preciso mais.
É indiscutível que será a educação universal de qualidade que romperá o ciclo intergeracional da pobreza, mas tal resultado só virá a longo prazo e se o Estado garantir agora as condições para isso.
Assim, o Bolsa Família deve continuar e incorporar os que nele não ingressaram, e o valor transferido deve ser corrigido. A atual média de R$ 95 mensais por família está aquém do necessário para os que não possuem outra renda estável.
O aprofundamento de outras iniciativas é indispensável. Habitação, saneamento básico, maior oferta e barateamento de transporte, o acesso à energia elétrica e iniciativas de inclusão produtiva são alguns dos itens de uma cesta básica para o resgate da miséria.
Ainda assim, não basta somar ações. Será decisiva a capacidade de potencializar os impactos dos programas, articulá-los numa perspectiva intersetorial, colocá-los um a serviço do outro.
Uma câmara social ativa, com ministros e secretários, sob a coordenação da Presidência da República, é crucial para a convergência e a otimização das iniciativas. Com os programas certos e integrados, falta o maior desafio: a disposição e a capacidade dos atores locais para aplicar as políticas nos territórios, e o acompanhamento público necessário para isso.
O governo não pode mobilizar a sociedade, mas deve abrir os espaços públicos à participação.
Investimento, gestão e participação social formam o tripé para a erradicação da miséria, para um processo inédito de constituição de cidadania no Brasil, cidadania que só existe de fato quando é para todos.
FRANCISCO MENEZES é diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, ONG fundada por Betinho). Foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Folha de S. Paulo
18/01/2011
Paul Singer: Erradicação da miséria, proposição ousada
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A erradicação da miséria exigirá tamanho empenho da sociedade e do governo que só a mobilização total de suas forças a tornará realidade
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Não sei de qualquer governo nacional que tenha se proposto a erradicar a miséria de seu país em quatro anos de mandato. Ainda assim, nossa presidente Dilma Rousseff apresenta essa meta como a fundamental do seu governo.
Apesar de inédita, não lhe falta credibilidade, dado que o seu antecessor alcançou redução surpreendente da miséria em seus dois mandatos. Seja como for, a erradicação da miséria exigirá tal empenho da sociedade e do governo que só uma mobilização total de suas melhores forças a tornará realidade.
Miséria é pobreza tão extrema que suas vítimas frequentemente não sabem quando e nem de onde virá sua próxima refeição; moram ao relento, pois não têm trabalho e nem renda regular.
Vivem sujeitos ao acaso, como diz o povo, "ao Deus dará". Erradicar a miséria só pode significar transformar a vida dessas pessoas.
Não bastará lhes dar dinheiro para que possam adquirir ao menos o essencial à sobrevivência. Para que possam mudar de vida, será preciso que se convençam de que são capazes de se unir e juntos alcançar pelo trabalho padrões normais de vida.
A maioria dos muito pobres vive em comunidades situadas em bolsões de pobreza, e sua sobrevivência se deve em boa medida porque se ajudam mutuamente.
Esse é um instinto humano, que pode ser observado em ação em qualquer situação catastrófica: enchentes, terremotos ou incêndios.
A vida dos miseráveis é desastrosa: quase sempre correm perigo de perecer, do qual são salvos, às vezes, por uma mão amiga, que não raramente é a de outro miserável que o necessitado de hoje pode ter ajudado antes. Deixar a miséria pode representar, para a pessoa, abandonar uma normalidade cruel, mas à qual se acostumou, e se separar de companheiros de sina com os quais se sente protegido.
Para ele, a questão crucial pode ser: que alternativa de vida os que querem erradicar a miséria lhe oferecem? Possivelmente muitos dos que agora são miseráveis nem sempre o foram, mas por diversas circunstâncias perderam tudo.
Os que em consequência enlouqueceram ou ficaram dependentes de álcool ou drogas talvez não queiram voltar à vida que já tiveram, porque a perda dela lhes foi demasiado traumática.
Erradicar a miséria, do ponto de vista de seus beneficiários, é mudar profundamente suas vidas.
Para que aconteça, é indispensável que os seus beneficiários também sejam seus sujeitos, e não meros objetos; que eles possam optar por projetos que lhes exigirão empenho para conquistar um padrão normal de vida não apenas para si, mas possivelmente para uma família e uma prole.
Para tanto, será preciso que participem da elaboração dos novos projetos de vida e que recebam os recursos essenciais para realizá-lo.
Nos últimos sete anos, nós da Secretaria Nacional de Economia Solidária participamos diretamente de programas que permitiram ao governo Lula erradicar parte da miséria brasileira: o Fome Zero, a transformação de moradores de rua em recicladores de lixo organizados em cooperativas, de egressos de manicômios e penitenciárias em membros de cooperativas sociais, de trabalhadores sem terra em camponeses assentados, além de muitas outras comunidades socialmente excluídas.
Aprendemos que erradicar a pobreza é possível e, se assim o é, se torna eticamente necessário. E que serão os pobres que se redimirão, é claro que com o auxílio dos poderes públicos e dos movimentos sociais.
PAUL SINGER
