Recid

Carta à Presidenta Dilma Roussef com as indicações dos companheiros Paulo Carbonari e Pedro Wilson para compor a Comissão Nacional da Verdade.

4 a 6/11/11 – João Pessoa/PA.

Porto Alegre, 09 de novembro de 2011.

Prezados educadores e educadoras da RECID/PARAÍBA

A Educação Popular vem se definindo basicamente como uma prática pedagógica-política. Quer dizer, como uma prática social que, trabalhando fundamentalmente com o conhecimento, tem uma intencionalidade e um objetivo político. Dessa maneira a EP se firma ao mesmo tempo como uma forma renovada de fazer política e uma forma alternativa da fazer educação (TORRES, 1988, p. 17).

Excelentíssima Senhora Presidenta,

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma ... nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”. Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo ... com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público” (http://plataformaosc.org.br/dilma/respostadilma.pdf).

Porto Velho, 27 de janeiro de 2011 - Carta do Coletivo Recid de Rondônia

Prezadas e Prezados caminhantes da Recid,

Queremos, com esta carta, saudar as companheiras e companheiros que vão vivenciar o espaço da Comissão Nacional, assim como aqueles e aquelas que já o vivenciam com boas energias de mística, que estejam imbuídas e imbuídos de harmonia, amorosidade e militância, para vivenciar o espaço e responsabilidades assumidas. Queremos nos colocar juntos e juntas neste processo e vivência, tanto com a Comissão quanto com a equipe do Talher Nacional com a nova configuração e atribuições, face às mudanças ocorridas.

Diante das mudanças ocorridas na Equipe do Talher Nacional e considerando que a Comissão Nacional também está passando por um período em que novos membros estão iniciando a caminhada nesse espaço da Rede, sugerimos que as questões referentes aos rumos e organização da Rede, as quais requerem uma reflexão mais aprofundada e dialogada, sejam tomadas por um coletivo maior em uma reunião da Comissão Nacional ampliada, conforme decidido no X Encontro Nacional, com a participação de uma pessoa por Estado, em fevereiro, com o objetivo de encaminhar uma pauta mais ampla, principalmente no que se refere a questões pedagógicas da Rede, uma vez que os Companheiros que permaneceram na equipe do Talher Nacional estão ligados à articulação política e à gestão do convênio.

Compreendemos que decisões mais práticas e objetivas, no que diz respeito ao cotidiano e execução do Projeto/Convênio junto a SEDH e IPF, de caráter mais urgente devem ser tomadas pelo coletivo formado pela Comissão Nacional e o Talher Nacional, tendo em vista que o momento é ao mesmo tempo crucial e delicado para a Rede, mas com grandes expectativas.

Desejamos uma ótima, dialogada e construtiva reunião para todas e todos, que possam, com entendimento, trilhar caminhos de luz junto a Rede e que os princípios da Educação Popular nos guiem e nos colocamos à disposição para o processo de construção coletivo.

Saudações fraternais Amazônidas!

Coletivo Recid/RO